Mudam-se os Tempos, Mudam-se os Casamentos?
Duarte Santos
Coimbra Editora, 30€
Mudam-se Os Tempos, Mudam-se os Casamentos? é, até agora, a única tese jurídica contra o casamento homossexual publicada em Portugal. Foi escrita por Duarte Santos, 32 anos, casado, professor de Direito da Família na Faculdade de Direito da Universidade de Macau.
Segundo ele, “o modelo de casamento que a nossa Constituição impõe é um modelo ainda tradicional, baseado no paradigma social estruturante da relação homem-mulher e na família como célula fundamental da sociedade”. Pelo que, conclui, em conversa com a Time Out, o casamento gay só faz sentido se a Constituição for alterada. Ainda assim, é favorável à adopção por casais de gays e de lésbicas: “Não se pode excluir ab initio as uniões homossexuais da adopção ou de qualquer forma de parentalidade.”
O livro, de 477 páginas, resulta da sua tese de mestrado, defendida em Macau em Setembro de 2008, e que lhe valeu 18 valores. Uma tese orientada por Nuno Salter Cid, conhecido jurista e opositor do casamento homossexual.
À pergunta sobre se ainda vale a pena discutir o casamento, agora que foi aprovado por uma maioria de esquerda na Assembleia da República (e está a aguardar discussão na especialidade e posterior promulgação ou veto do Presidente da República), Duarte Santos responde que sim. “Vale sempre a pena, porque isto são questões de civilização.”
Para ele, há três pilares do casamento “que nunca foram colocados em causa”: a monogamia (relação entre duas pessoas apenas), exogamia (relações não consanguíneas) e a diferença de sexos. “Se agora tirámos este pilar, podemos, daqui a 20 ou 30 anos, tirar os outros dois”, diz. O que não seria problemático. Simplesmente, “se isso acontecer, o casamento deixa de ser o casamento e o seu simbolismo desaparece”. Ora, prossegue Duarte Santos, “aquilo a que a causa homossexual quer hoje aceder é ao símbolo do casamento. Mas se toda a gente passa a poder casar, esse símbolo morre e não faz sentido continuar a chamar-lhe casamento e a reivindicá-lo.”
O jurista iniciou a tese em 2004 com o objectivo de defender o casamento homossexual, mas a meio da pesquisa percebeu que teria de ser contra, por não encontrar argumentos jurídicos que sustentassem essa defesa. “Pessoalmente, não quero saber se os homossexuais se casam ou não, se as pessoas vivem relações mono ou poligâmicas. Aquilo que penso é para comigo, mas como jurista tenho de ir buscar a verdade objectiva”, defende. Uma questão de Direito, sem influência de crenças religiosas: “Considero-me agnóstico, se não for mesmo ateu”.
Duarte Santos não se preocupa com a hipótese de ser considerado homofóbico pelos grupos de defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo e explica porquê: “Considero que a luta dos homossexuais por direitos tem sido uma luta justíssima, mas querer construir toda a identidade dos homossexuais a partir da sua orientação sexual não faz sentido. Temos códigos, simbologia, uma sociedade em que temos de nos inserir. Não podemos ir contra aquilo que é o sentimento geral da população.”
Quanto à adopção, acha que “o que interessa é saber quem oferece melhores condições para a criança poder ser educada”, independentemente da orientação sexual. Vai mais longe, até: “A nossa lei da procriação medicamente assistida é inconstitucional, por vedar o acesso às mulheres lésbicas.” Ainda assim, deixa a dúvida: “É evidente que um casal heterossexual constitui, em princípio, uma base mais sólida para adoptar e criar uma criança, porque é uma imitação biológica. Isto do ponto de vista abstracto.”
Numa interpretação inédita, não incluída no livro, mas adiantada à Time Out, o professor de Direito também argumenta que a proposta do Governo, tal como está feita, sem incluir a adopção para homossexuais casados, “não passa de uma união civil registada. Até há países com essa figura jurídica que dão direitos de parentalidade aos homossexuais”, sustenta.
terça-feira, 19 de Janeiro de 2010
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