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Há uma petição contra a vedação do Jardim do Morro – e já tem mais de mil assinaturas

Os peticionários alegam que vedação não é “obra de conservação”, mas sim “introdução de uma barreira física permanente”.

Mariana Morais Pinheiro
Escrito por
Mariana Morais Pinheiro
Directora Adjunta, Porto
Aerial view of Jardim do Morro, a little public park, in Avenida da Republica from Serra do Pilar at Vila Nova de Gaia, Porto in Portugal. Picturesque urban cityscape at sunset light.
Photograph: Shutterstock | Jardim do Morro
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O anúncio feito esta semana sobre a requalificação do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, deixou muita gente indignada e, segundo noticiou esta quinta-feira o JN, já há uma petição online a circular contra as medidas, que conta com mais de mil assinaturas. No projecto apresentado pela autarquia, o espaço público, inaugurado em 1927, vai passar a ser vedado, a ter novas regras de acesso e um horário de funcionamento.

No documento, os subscritores pedem a “suspensão imediata do procedimento que visa transformar o Jardim do Morro num parque vedado, com horário de abertura e encerramento e regras de acesso, e a abertura de um processo formal de participação pública antes de qualquer decisão sobre a matéria”. Assim, contestam “o método pelo qual esta decisão foi tomada e anunciada, sem deliberação conhecida do órgão competente, sem fundamentação escrita publicada, sem consulta pública, sem discussão na Assembleia Municipal e sem qualquer forma de audição dos cidadãos e dos moradores.”

Os peticionários avançam ainda que uma “uma vedação metálica contínua em torno do jardim, entre o Mosteiro da Serra do Pilar e a Ponte Luís I, num dos pontos de vista mais reproduzidos da paisagem urbana do [rio] Douro, não constitui obra de conservação”, mas sim “a introdução de uma barreira física permanente no interior de um bem classificado, com alteração significativa da relação visual e espacial entre esses elementos”.

Adiantam, contudo, que não estão contra a requalificação do espaço. E apoiam a “construção de instalações sanitárias, a recuperação da gruta e do miradouro, a reabilitação do lago, o aumento do número de bancos, a melhoria da iluminação, a criação de zonas de lazer e de um parque infantil, o reforço da limpeza e o combate à venda ambulante ilegal”, avançando que muitas das “intervenções merecem apoio, e algumas são esperadas há anos”.

O objectivo da empreitada, segundo a Câmara Municipal de Gaia – que irá investir cerca de 700 mil euros no projecto –, será melhorar as condições de segurança no jardim e na área envolvente, devido às queixas dos moradores e de actividades ilícitas ali praticadas. Para isso, planeiam instalar câmaras permanentes de videovigilância, ter presença constante de forças de segurança e iluminação reforçada. Apontam a reinauguração do jardim para Maio de 2027.

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