Global icon-chevron-right Portugal icon-chevron-right Porto icon-chevron-right Porto vai ter mais e maiores esplanadas no espaço público
Ribeira
© Marco Duarte

Porto vai ter mais e maiores esplanadas no espaço público

Algumas esplanadas vão ocupar lugares de estacionamento, praças e largos.

Publicidade

As novas medidas de apoio ao comércio e empresas do Porto incluem o alargamento das áreas de instalação de esplanadas, a isenção do pagamento de taxas municipais e a criação de um fundo municipal de apoio ao investimento e ao desenvolvimento económico.

As esplanadas vão reabrir com novas regras de ocupação do espaço público. Os estabelecimentos vão ter mais espaço para colocar mesas e serão autorizados novos locais, onde essa ocupação não era permitida. A autarquia vai permitir que as esplanadas ocupem lugares de estacionamento, em casos em que não possam ser instaladas noutros locais. As praças, pracetas e largos passarão também a poder ter esplanadas. Este regime especial e temporário ficará em vigor até ao final de 2020.

No novo pacote de medidas de apoio, a Câmara vai conceder benefícios fiscais a estabelecimentos e agentes do tecido económico, comercial e empresarial da cidade. É prevista a isenção total no pagamento de taxas municipais como a ocupação do espaço público com suportes publicitários, toldos, esplanadas, vitrinas e expositores, arcas, floreiras, contentores, grelhadores, tapetes e eventos sem fins lucrativos. 

Haverá também isenção de pagamento de taxas municipais na emissão de licença de exploração de circuitos e empreendimentos turísticos, na instalação de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem, em transportes públicos de aluguer em veículos automóveis e na prestação de serviços de restauração ou bebidas com carácter não sedentário, em espaço público.

Vai ainda ser criado um fundo municipal para ajudar as startups, microempresas e PMEs da cidade a dar resposta aos actuais desafios da economia, contribuindo para que os negócios e postos de trabalho se mantenham durante e após a actual crise. Serão disponibilizados serviços de consultoria e será criada uma equipa para apoiar e acompanhar as empresas.

+ Leia aqui a edição desta semana da Time In Portugal

+ Porto começa a regressar à (nova) normalidade

Fique a par do que acontece na sua cidade. Subscreva a newsletter e receba as notícias no email.

Share the story
Últimas notícias
    Publicidade