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Porto reforça oferta de habitação a preços acessíveis

Por Bebiana Rocha
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A Câmara Municipal do Porto apresentou esta semana o programa Porto com Sentido, que visa reforçar a política de habitação a preços acessíveis. Destina-se à "classe média" e pretende trazer imóveis de alojamento local para o mercado de arrendamento tradicional.

Segundo a página oficial do município, o objectivo desta iniciativa é "fixar a população residente" e “atrair alguns dos muitos cidadãos que, nos últimos anos, não encontraram opções de habitação no actual mercado de arrendamento na cidade”. O projecto vai também permitir “ultrapassar algumas fragilidades da legislação mais recente”, que resultaram num “decréscimo da oferta” e no “agravamento de preços”, e também permitirá contornar o facto de a construção pública ser demorada.

Na base deste programa estão os seguintes pressupostos:

  • A identificação e contratação pelo município de uma série de habitações, de diferentes tipologias, que serão posteriormente colocadas para arrendar, sempre tendo em conta as várias freguesias que compõem o concelho;
  • O valor das rendas só pode ser 10% superior ao valor real do imóvel em causa;
  • Os contratos de arrendamento são de pelo menos dois anos, sendo possível prolongar, apenas uma única vez, até cinco anos;
  • Está sujeito a um tecto máximo de renda, ainda a definir, que varia conforme o tipo de casa;
  • Há também a possibilidade de adiar rendas, desde que seja por motivos de pagamento de responsabilidades à banca;
  • Toda a relação contratual com o senhorio é assegurada pelo município, à excepção da realização de obras de conservação, sejam elas de carácter ordinário ou extraordinário.

Entretanto, estão a decorrer outros projectos com o mesmo objectivo (Monte Pedral, Monte da Bela, Lapa e Lordelo do Ouro), que terão no total 1000 fogos com rendas acessíveis.

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