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Esplanada do restaurante Orpheu
© DREsplanada do restaurante Orpheu

Porto triplicou o número de esplanadas nos últimos três anos

A pandemia fez aumentar o número de esplanadas no Porto, que quase triplicaram – passaram de 223, em 2019, para 597 em 2021.

Escrito por
Ana Patrícia Silva
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O número de esplanadas no Porto quase triplicou nos últimos três anos, passando de 223, em 2019, para 597, em 2021. Já este ano, e até à última semana de Fevereiro, tinham sido autorizadas 377, anuncia a Câmara Municipal do Porto.

Em Maio de 2020, o Município aumentou a área licenciada para ocupação do espaço público com esplanada. A Câmara do Porto criou um regime excepcional e provisório, que possibilitava a instalação de esplanadas em locais onde essa ocupação não era permitida, como lugares de estacionamento, praças, pracetas e largos, beneficiando os titulares dos estabelecimentos da isenção do pagamento das devidas taxas. Foram autorizadas 537 esplanadas, das quais 117 situavam-se em “parklet” ou estacionamentos.

A medida foi posteriormente renovada para o ano de 2021 e teve como grande objectivo "amenizar os prejuízos provocados pela pandemia". Das 597 esplanadas licenciadas no ano passado, 179 situavam-se também em “parklet” ou estacionamentos. Para estas zonas, e já este ano (até à última semana de Fevereiro), tinham sido autorizadas 59.

Fruto da isenção de taxas, a Câmara do Porto não arrecadou receitas de mais de 506 mil euros nos dois anos. Em 2020, o valor de receita não cobrada fixou-se em mais de 88 mil euros, ultrapassando os 417 mil euros em 2021.

Actualmente, o Município disponibiliza outro tipo de apoios. Assim, ficam isentos "os estabelecimentos cujas esplanadas são afectadas pelas obras da Metro do Porto do pagamento das taxas devidas pela autorização e licenciamento de ocupação do espaço público com esplanada, bem como pela concessão de utilização privativa do domínio público na área de influência da obra e estaleiros de construção".

A isenção será aplicada aos estabelecimentos durante este ano. Foi também aprovada uma redução, em 50%, do valor das taxas devidas pela concessão de utilização privativa do domínio publico com a instalação de esplanada em 2022 e 2023. A medida de apoio, cujo valor ascende a 41 mil euros, prevê também o reembolso das taxas liquidadas e entretanto cobradas.

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