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Estamos em estado de calamidade. Quais são as regras?

Depois do estado de emergência, seguiu-se o estado de calamidade. Saiba o que mudou face ao período anterior

Por Raquel Dias da Silva
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O estado de emergência em Portugal foi decretado pela primeira vez a 18 de Março, para conter a transmissão do novo coronavírus e a expansão da actual pandemia. Renovado por duas vezes, a 2 e a 17 de Abril respectivamente, “de modo a minorar o risco de contágio e de propagação da doença Covid-19”, o estado de emergência foi revogado às 23.50 de 2 de Maio, “com vista a iniciar a fase de recuperação e revitalização da nossa vida em sociedade e da nossa economia”. Com a proclamação do estado de calamidade, que não depende da aprovação do Presidente da República nem do Parlamento, o Governo adoptou “uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento”, mas o primeiro-ministro António Costa fez questão de alertar, na conferência do Conselho de Ministros, que aprovou o plano de desconfinamento, que o levantamento de restrições “não nos liberta do dever cívico de manter o maior recolhimento e afastamento físicos possíveis e as regras de higiene e de etiqueta respiratória”. Saiba o que muda face ao período anterior e como proceder.

Posso ir à rua?

No estado de calamidade, mantém-se o “dever de confinamento profilático [no hospital ou em casa] para contaminados ou pessoas sob vigilância determinada pelas autoridades de saúde”. A violação desta medida continua a constituir crime de desobediência. Contudo, já não vigora o dever geral de recolhimento nem o dever especial de protecção dos grupos de risco, impondo-se apenas o “dever cívico de recolhimento domiciliário”. Neste sentido, caso não esteja infectado nem suspeite de infecção, está autorizado a sair à rua, mas não é permitido organizar ou participar em qualquer evento ou ajuntamento com mais de dez pessoas. Recomenda-se ainda o uso de máscara, que é obrigatória nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas.

Posso andar de transportes públicos?

Pode, mas deve respeitar as regras de limitação dos transportes públicos a ⅔ da lotação, bem como o uso obrigatório de viseiras ou máscaras comunitárias para todos os utentes.

Posso visitar amigos ou familiares, receber visitas de amigos ou familiares ou fazer uma festa em casa?

Não é recomendado, mas é possível, desde que sem prejuízo da violação da “proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas” e da “lotação máxima de cinco pessoas por cada 100 metros quadrados em espaços fechados”.

Posso deixar as crianças com os avós?

Não é recomendado, mas é possível, uma vez que já não vigora o dever especial de protecção dos grupos de risco. No entanto, é importante referir que a população sénior é considerada um grupo vulnerável e as crianças, apesar de serem menos afectadas pela Covid-19, apresentando sobretudo sintomas ligeiros, continuam a ser agentes de transmissão do vírus.

Vou ter de voltar ao meu local de trabalho habitual?

Durante Maio “continuará a vigorar o recurso obrigatório ao teletrabalho em todas as actividades profissionais que o permitam”. A partir de 1 de Junho, será possível reduzir progressivamente o teletrabalho com recurso a “horários desfasados ou equipas em espelho”.

Quando reabre a actividade lectiva?

A reabertura das actividades lectivas presenciais do 11.º e 12.º anos e dos 2.º e 3.º de outras ofertas formativas do ensino secundário, limitada às disciplinas nucleares para o acesso ao ensino superior, está prevista para 18 de Maio, com horário especial, das 10.00 às 17.00, e uso obrigatório de máscara comunitária dispensada pela escola. A reabertura das creches ocorrerá na mesma data, mantendo-se até 1 de Junho em vigor as medidas de apoio à família.

As instalações e estabelecimentos com serviço ao público continuam encerrados?

Com a transição do estado de emergência para o estado de calamidade, verifica-se a abertura gradual de diferentes sectores de actividade, nomeadamente de “balcões desconcentrados de atendimento ao público mediante marcação prévia, como repartições de finanças e conservatórias; “lojas com porta aberta para a rua até 200 metros quadrados”; “estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal, como cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e similares, por marcação prévia”; “livrarias e comércio automóvel, independentemente da área” e “bibliotecas e arquivos”. A partir de 18 de Maio e de 1 de Junho, está prevista a abertura de outros serviços públicos e equipamentos culturais e de comércio e restauração, referidos de forma detalhada no plano de desconfinamento.

Posso ir ao café ou comer fora?

A abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, com ou sem esplanada, está prevista para 18 de Maio, com lotação a 50%. Nessa altura, se o vírus e a pandemia continuarem sob controlo, com o actual estado de calamidade a vigorar, poderá fazê-lo, com respeito pelo uso obrigatório de máscaras comunitárias.

Posso fazer desporto?

Pode praticar desportos individuais ao ar livre, sem utilização de balneários nem piscinas, mas os desportos em recintos fechados, colectivos ou de combate continuam a não ser permitidos.

Posso ir à missa?

Estão proibidos eventos ou ajuntamentos com mais de dez pessoas.

É possível fazer ou ir a funerais?

Os funerais são permitidos, mas apenas com a presença de familiares.

Posso sair do conselho onde me encontro ou mesmo do país?

Pode, mas deverá ter em atenção que todos os transportes públicos estão a operar com “redução do número máximo de passageiros por transporte, para um terço do número máximo de lugares disponíveis, por forma a garantir a distância adequada entre os utentes”. Além da adopção de medidas especiais de higiene e limpeza e do uso obrigatório de máscara comunitária, as empresas de transportes têm optado também pela supressão de serviços como forma de prevenção. No caso da Rede Expressos, por exemplo, todas as viagens internacionais estão suspensas até 15 de Maio, salvo para cidadãos residentes ou em trabalho no país de destino. Já a ANA, empresa responsável pela gestão de dez aeroportos em Portugal continental e nas ilhas, está também a facultar informações online úteis ao passageiro, como as medidas implementadas para garantir a segurança e o cancelamento ou alterações de voos.

Recomendado: Covid-19: Saiba como ajudar e pedir ajuda

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Sopa de Caril da Malásia - Boa Bao
© Manuel Manso

75 restaurantes do Porto com entregas ou take-away

Restaurantes

Depois do fecho das portas dos teatros e museus municipais e do cancelamento de eventos que estavam marcados para os próximos tempos no Porto, os restaurantes começaram também a encerrar temporariamente ao público, de forma a combater a propagação do surto de Covid-19. Mas isso não significa que não possa devorar os pratos dos seus restaurantes favoritos em casa. Nesta lista encontra espaços que fecharam temporariamente mas funcionam com take-away ou entregas ao domicílio, para que possa continuar a conhecer o que de melhor se faz na cidade no conforto da sua casa. Recomendado: Os melhores take-aways no Porto  

SnowPancake do Camélia Brunch Garden
© WOW Agency

Brunch com take-away e entregas no Porto

Restaurantes Restaurantes

Estamos fechados entre quatro paredes e isso é uma boa oportunidade para passarmos mais tempo na cozinha a testar novas receitas ou a fazer as de sempre, que já são um sucesso de família. Mas há dias em que cozinhar não é uma opção e a melhor forma de resolver o assunto é mesmo indo buscar ou encomendando a papinha toda feita (literalmente). Ao fim-de-semana ou para um lanche mais reforçado a meio de um dia de trabalho, tostas com abacate, ovos, panquecas e smoothie bowls saudáveis podem ser boas alternativas. Nesta lista, com brunches com take-away e entregas no Porto, há tudo isso e muito mais. Recomendado: Restaurantes do Porto com entregas ou take-away  

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livros
©Unsplash: Florencia Viadana

O que ler durante a quarentena?

Coisas para fazer

A frase está um bocado batida, mas cá vai: quando se tem um bom livro por perto nunca se está verdadeiramente só. Um livro, desde que bem escrito e com um bom enredo, daqueles que nos prende em poucas páginas, pode ser, por vezes, melhor companhia do que muita gente. Para que o seu isolamento forçado, a sua quarentena auto-imposta, o seu recolhimento espiritual obrigatório não se torne uma pena difícil de cumprir, há ainda quem dê o corpo à bala para que possa continuar a sonhar: livrarias que lhe entregam os livros em casa ou lhe enviam as novidades mais frescas do mundo livreiro pelo correio, por isso, aproveite a sua boa vontade. No Porto, a Flâneur, que também distribui livros em Vila Nova de Gaia e Matosinhos, leva-lhe livros de arte, História, ficção, contos, viagens, em português, espanhol, francês ou inglês, até à soleira da sua porta, gratuitamente e sem contacto. Se estiver interessado e pelas redondezas, pode fazer a sua encomenda através de flaneur.pt. A Poetria, especializada em poesia e teatro, também fechou as portas mas continua a enviar, para estas três cidades, os seus livros pelo correio. Uma vez por semana, para minimizar as saídas à rua, levam as encomendas aos CTT para serem expedidas gratuitamente. Mas há mais: há descontos de 10% em livros até 18 meses e outros, de 20% e 30%, em publicações de idade superior. Dê um salto a livrariapoetria.com e escolha o que vai querer ler. Umas ruas ao lado, o Café Candelabro não só despacha livros, como também lhe e

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The Witcher
©Netflix

As melhores séries para ver na Netflix

Filmes

Começou timidamente em Portugal, com uma mão cheia de bons conteúdos e algumas apostas menos conseguidas. Com o passar dos anos, ganhou terreno, fez muitos de nós trocar as noitadas na rua pelas noites no sofá e na cama, e é difícil imaginar a vida sem saber que a temos ali. Filmes, séries, documentários, docusséries, há muito material para ver e fazer verdadeiras maratonas visuais sem sair de casa (e mesmo se o quiser fazer, é só levá-la no telefone). Junte-se à febre do streaming e conheça as melhores séries para ver na Netflix. Recomendado: As 25 melhores séries de comédia

Watchmen HBO
©DR

As 15 séries de super-heróis que tem de ver

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Há cada vez mais e melhores séries de super-heróis na televisão. Dos personagens da DC no chamado Arrowverse do canal CW – Arrow, The Flash, Legends of Tomorrow e Supergirl – à comitiva da Marvel na Netflix – Demolidor, Jessica Jones, Luke Cage, Punho de Ferro, Os Defensores e O Justiceiro –, passando pelos inúmeros vigilantes (e não só) que se desdobram por outros canais e plataformas, sem se inserirem num complexo universo partilhado, com Watchmen da HBO à cabeça. Mas não é de agora que há super-heróis na televisão: há uma ou outra velha série que merece ser revista. A começar pelos desenhos animados de Batman dos anos 90. Recomendado: 12 grandes filmes de piratas

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