A mais de meio do contrato, projectos apoiados pela Câmara só receberam 15% do financiamento

Crianças e adolescentes correspondem-se por carta com idosos em São José, miúdos encontram novas oportunidades para brincar ao ar livre no Lumiar, pessoas de várias idades trabalham a saúde mental numa horta da Penha de França, alunos de uma escola da Graça criam um podcast para debater temas cívicos, estudantes de Marvila sobem ao palco numa ópera, um grupo de físicos e engenheiros leva ciência às escolas. A lista poderia continuar, ao longo dos 53 projectos aprovados em 2025 pelo programa Bip/Zip – Bairros e Zonas de Intervenção Prioritária de Lisboa, criado em 2011 pela autarquia para apoiar o desenvolvimento de projectos sociais em 60 territórios da cidade. Nos últimos anos, aliás, o programa tem visto o montante global de financiamento aumentar e, em 2024, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) anunciou a criação de um novo formato, para apoios de longa duração. Uma "alteração brutal", definiu Filipa Roseta, então vereadora da Habitação, que deixou de fazer parte do executivo de Carlos Moedas no seu segundo mandato, iniciado em Outubro de 2025.

Houve, porém, outras duas mudanças recentes que não têm permitido a algumas organizações pagar salários e materiais, comprometendo ainda a realização dos projectos delineados. O financiamento é repartido em quatro prestações e, em Setembro/Outubro de 2025, altura de pagamento da primeira tranche, o montante libertado sofreu uma redução de 30% para 15% do valor total da subvenção. Num apoio na ordem dos 50 mil euros, por exemplo, representa uma redução de 15 mil euros para 7500 euros.

"É uma mudança de que apenas tivemos conhecimento quando assinamos o contrato. Aceitamos as novas regras, não temos alternativa. Mas é algo que tem um grande impacto na nossa actividade, porque temos de gerir esse dinheiro até ao pagamento da segunda tranche, que estava planeado para Fevereiro/Março e ainda não chegou", conta à Time Out a responsável de uma das organizações financiadas pelo programa, que preferiu não se identificar. Na prática, “passou mais de metade do tempo dos projectos, que são desenvolvidos até Setembro, e só se recebeu 15% do valor”, confirma João Rico, da TreeTree2, "um grupo de jovens" que põe alunos dos ensinos básico ao superior a fazer aquilo que eles próprios gostavam de ter feito quando eram mais novos, em áreas de ciência e engenharia.

Os atrasos no pagamento da segunda prestação prendem-se, de acordo com o explicado pela equipa do Bip/Zip num e-mail enviado às entidades que apoia, com a implementação de um novo sistema de gestão em toda a estrutura da CML. “Não temos nenhuma razão de queixa do Bip/Zip, é um programa muito bom da Câmara. E comunicaram-nos que existiam constrangimentos e que estavam a fazer tudo para os ultrapassar. Agora, nós não somos exclusivamente dependentes do Bip/Zip. Acredito que para outras associações seja mais complicado”, afirma o físico.

Movimento de resistência

No caso do projecto Speak Out, em que se criam espaço e ferramentas para que alunos da Escola Secundária Gil Vicente, na Graça, possam discutir direitos humanos, racismo ou as alterações climáticas, "as pessoas estão a trabalhar sem receber", dá conta Valquíria Porto Rosa, da associação Manativista. “Estamos a entrar no oitavo mês com 15% do valor do projecto [que viu aprovado um financiamento total de 49.894 euros]. Mesmo materiais como fotocópias, por exemplo, temos de pagar do nosso bolso. Se dependêssemos de mais materiais, teríamos de suspender o projecto”, concebe a responsável. A suspensão teria impacto num universo de 530 estudantes, que estão agora a trabalhar no lançamento de um podcast no qual querem receber vários convidados com peso nos assuntos que abordam. “Do nosso lado, estamos a cumprir com tudo, mesmo sem recursos. Mas é um movimento de resistência”, qualifica.

Também a Tanque Cultura, que em 2025 foi pela primeira vez eleita para receber apoio do Bip/Zip (o valor aprovado foi de 49.981 euros) com um projecto de correspondência entre idosos e crianças e jovens através de cartas em formato de vídeo, não sabe ao certo como irá pagar os equipamentos e recursos humanos para as filmagens agendadas para o final de Abril. “Temos planeado ir às escolas para uma série de filmagens, daqui a duas semanas. Ainda não pedimos orçamentos e, até temos outras formas de pagar, não estamos completamente dependentes do Bip/Zip. Mas não sei ao certo… Sei que em Janeiro já tínhamos ultrapassado em gastos o valor que recebemos na primeira tranche”, explica por telefone Vera Menezes, da associação.

A responsável de outra associação, que pediu o anonimato, considera que o corte na primeira prestação e o hiato até ao segundo pagamento (por cumprir) são uma forma de “estrangular projectos”, sobretudo quando são desenvolvidos por estruturas pequenas, sem fundos diversificados. No caso desta organização, que depende em exclusivo do apoio do Bip/Zip, há salários em atraso, mas também estão em causa encargos com seguros, transporte de passageiros, materiais e despesas correntes (que podem ir da água à electricidade).

O atraso no pagamento da segunda prestação, expõe ainda a mesma fonte, “pode não ser enorme, mas para quem está em dívida todos os dias contam”. Nos contratos assinados no âmbito do programa (a Time Out consultou uma das minutas), a Câmara de Lisboa não se compromete, ainda assim, com prazos concretos para o pagamento das quatro tranches. A segunda transferência, por exemplo, acontece na sequência do envio de um relatório de despesas e resultados por parte de cada organização, que este ano aconteceu em Janeiro. Já num documento meramente informativo enviado na sequência de uma sessão de esclarecimento sobre o programa, que aconteceu em Outubro, surgem as datas indicativas de Fevereiro/Março e Maio/Junho para o pagamento das segunda e terceira prestações. A última é paga após a conclusão dos projectos.

O entrave burocrático

“Do que sabemos, a Câmara implementou um novo sistema de gestão financeira e está a ser complicado, precisamente, gerir esta transição – ao que parece não é um atraso exclusivo do programa Bip/Zip. Pensamos que não podemos imputar à equipa BipZip, cuja direcção e staff têm sido incansáveis, este atraso”, declara por escrito à Time Out Sandra Oliveira, da cooperativa 4Change, que está a desenvolver o projecto Museu do Bairro, na Ajuda e em Alcântara, com vista à maior inclusão social da comunidade sénior na vida de bairro, através de actividades com escolas e outras organizações.

Ainda assim, a responsável não deixa de sublinhar que “o carácter de programa de apoio local, menos burocrático, acessível a grupos informais e organizações pequenas foi totalmente desvirtuado”. Hoje, o sistema de relatórios “é tão complexo quanto os da Comissão Europeia”, compara. Apesar do apoio prestado pela equipa do Bip/Zip no preenchimento da documentação exigida, a responsável explana “dificuldade em apresentar o relatório sem erros, visto os dados processuais serem complexos e diferentes de todas as outras entidades”, o que, mais uma vez, para equipas reduzidas, representa um peso acrescido no trabalho diário.

“É uma pena”, continua Sandra Oliveira. “Na nossa visão, uma maior burocracia e a falta de confiança criadas são precisamente um convite ao desvirtuar dos programas sociais e culturais – e o Bip/Zip já não é o programa inovador criado há mais de uma década.” Se a burocracia pode gerar uma melhor vigilância dos resultados e um acompanhamento mais fiável dos projectos? “A confiança exige que o dinheiro do apoio seja traduzido em resultados de qualidade e impacto nos beneficiários. Quem não gere bem o dinheiro será penalizado na tranche final de financiamento e na perda de próximas candidaturas”, descreve a responsável.

A Time Out questionou a Câmara Municipal de Lisboa sobre o atraso nos pagamentos do programa Bip/Zip e pediu uma previsão para a regularização dos mesmos, mas não obteve resposta.

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