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Photograph: Shutterstock

Estado de Emergência renovado até 23 de Dezembro

O Presidente da República propôs e o Parlamento aprovou esta sexta-feira a renovação do Estado de Emergência até 23 de Dezembro.

Por Raquel Dias da Silva
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O Estado de Emergência foi renovado até 23 de Dezembro. E o projecto de decreto já avisa que “é previsível que esta renovação se tenha de estender pelo menos por um período até 7 de Janeiro, permitindo desde já ao Governo prever e anunciar as medidas a tomar durante os períodos de Natal e Ano Novo, tanto mais que a boa notícia da vacinação só começará a ter repercussão generalizada ao longo do ano de 2021″.

“A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00.00 do dia 9 de Dezembro de 2020 e cessando às 23.59 do dia 23 de Dezembro de 2020, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei”, lê-se na proposta que foi votada esta sexta-feira, 4 de Dezembro, e que habilitará o Governo a manter e tomar medidas que considere adequadas para combater a pandemia e continuar a atenuar os riscos de contágio.

A principal preocupação do Governo neste momento são os encontros familiares no Natal e Ano Novo, mas prevê-se uma estratégia diferenciada, com um período “mínimo de regras”, que permita a circulação entre concelhos para que as famílias se possam encontrar, seguindo-se um período com “todas as restrições”, para fazer frente aos factores de risco mais acentuados. No entanto, as medidas concretas para a quadra festiva só vão ser anunciadas no sábado, 5 de Dezembro.

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