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Entrou hoje em vigor a Taxa Municipal Turística do Porto, que passa a cobrar 2€ por dormida a quem se instala na cidade, tanto em hotéis como em alojamento local (AL).
A taxa é cobrada por pessoa (com mais de 13 anos) e por noite, até um máximo de sete noites seguidas. Isto é, até 14€.
Ficam isentos desta cobrança os hóspedes com 60% ou mais de incapacidade e quem marca dormida no Porto devido a tratamentos médicos.
A Câmara tenciona usar os 6.000.000€ de receita esperada na "mitigação do impacto do turismo na cidade", sobretudo aos níveis ambiental e de mobilidade.
Neste momento, os hotéis e os ALs já terão de estar registados numa plataforma criada para a cobrança da taxa. Em todo o caso, o site municipal refere que "equipas da Câmara estão no terreno para apoiar as unidades hoteleiras e de Alojamento Local na sua aplicação", a que se junta uma linha directa de apoio, 22 209 7008, a funcionar nos dias úteis, das 09.00 às 18.00.
Quem não pagar a taxa fica sujeito a multas entre 400€ e 40.000€.
No caso das reservas feitas através da Airbnb, a taxa será cobrada directamente por esta plataforma a partir de 1 de Abril. Uma excepção justificada pelo facto deste serviço online representar "98% dos ALs do Porto", explicou à RTP Ricardo Valente, vereador do Turismo da Câmara Municipal do Porto.
Representantes dos hoteleiros discordam desta taxa de turismo. À Lusa, Rodrigo Pinto Barros, presidente da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo, diz que, além de muito alta, a taxa é injusta porque se aplica apenas a turistas alojados na Invicta e não a todos os que visitam a e usufruem da cidade. Raul Martins, presidente da Associação de Hotelaria de Portugal, é da mesma opinião — o valor de 2€, disse também à Lusa, é "excessivo e infundado".
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