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Pode parte do Chiado tornar-se uma nova “Rua Augusta das esplanadas”? Associação lança alerta

Projecto Viva a Rua aumentou áreas pedonais das ruas Garrett, Nova do Almada, Anchieta, Serpa Pinto, Ivens e Calçada do Sacramento. Mas quando lá estão esplanadas também é pedonal?

Rute Barbedo
Escrito por
Rute Barbedo
Jornalista
Rua Anchieta
DR via Vizinhos em Lisboa | Rua Anchieta
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Desde o Verão que algumas artérias do Chiado têm mais espaço pedonal, sem que para isso se tenham efectivamente aumentado os passeios. Recorrendo a pinturas em padrão sobre as vias destinadas ao trânsito motorizado, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) apresentou uma solução à cidade – a iniciativa Viva a Rua –, que gerou alguma falta de consenso: desde a alegada falta de coragem da autarquia em fechar o trânsito automóvel naquela zona da cidade a críticas à própria tinta utilizada, por alegadamente ser escorregadia em dias de chuva. Uma preocupação mais recente, levantada pela associação Vizinhos em Lisboa, é a eventual ocupação desordenada do espaço público pela iniciativa privada, nomeadamente por esplanadas.

"A Rua Anchieta abriu aos peões em Agosto. Um mês depois, três estabelecimentos já ocupam o espaço público", registou a associação. Cerca de duas semanas antes, questionando a CML quanto às suas pretensões relacionadas com o licenciamento de esplanadas, o colectivo obteve a seguinte resposta por escrito: "O projecto não prevê directamente a instalação de esplanadas sobre o espaço de passeio conquistado ao estacionamento. Todavia, no âmbito de avaliação funcional dos estabelecimentos da Rua Serpa Pinto e da Rua Ivens, foi avaliada a possibilidade de estes poderem, no futuro, vir a ocupar parte da superfície de passeio novo (pintado) com esplanadas, constando essa situação das plantas de mobiliário, identificada como 'esplanada potencial'”. Sobre a Rua Anchieta, porém, nada havia sido dito.

"Ocupação desordenada"?

"Não sabemos, neste momento, o que está licenciado e o que não está", escreve a Vizinhos em Lisboa, aprofundando a preocupação: "Se o que começou na Rua Anchieta se estender às restantes artérias do Chiado sem que a fiscalização acompanhe o ritmo dos pedidos, corremos o risco de assistir a uma ocupação desordenada do espaço público, semelhante à que hoje se verifica na Rua Augusta, onde o corredor central se estreitou até ao desconforto entre filas de mesas, cadeiras e toldos." O colectivo defende, ainda, que "pedonalizar uma rua é devolvê-la às pessoas" e que, embora a ocupação comercial possa existir, deve ser "licenciada, medida e fiscalizada". Sublinham, ainda, uma última condição: "Que o corredor de quem passa continue a existir."

Sendo este tipo de licenciamentos da competência das juntas de freguesia, a associação pediu à de Santa Maria Maior dados sobre os licenciamentos entretanto aprovados. A Time Out questionou o mesmo organismo (e também a CML, sobre as previsões e planeamento de ocupação do espaço público) sobre os pedidos para toda a zona abarcada pelo projecto Viva a Rua, mas ainda não obteve resposta.

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