Quais as novas rendas “acessíveis” na Área Metropolitana de Lisboa? Conheça os valores

Novos valores máximos de renda no âmbito do Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (que dá isenções fiscais aos senhorios) foram estabelecidos esta terça-feira, com a publicação de uma nova portaria em Diário da República. 

No panorama nacional, Lisboa continua a destacar-se como o município com os valores mais altos, que variam entre os 785 euros para um T0 e os 2066 euros para um T5. Cascais fica em segundo lugar, com 752 euros por um T0 e 1980 euros por um T5. A seguir, surgem Oeiras (703 euros por um T0), Sines (668 euros por um T0), Porto (652 euros por um T0), Funchal (620 euros por um T0) e Almada (612 euros por um T0). O limite mais baixo definido por esta portaria é de 224 euros para um T0 em 103 municípios (muitos dos quais nas regiões Centro e Norte), como Aguiar da Beira, Alijó, Elvas, Resende ou Sertã. Na Área Metropolitana de Lisboa (AML), o município com o valor mais baixo para um T0 é Palmela (443 euros). 

O novo Regime Simplificado de Arrendamento Acessível (RSAA), em vigor desde 2019, vem alterar várias regras do programa que assegura isenções fiscais a proprietários que arrendem as casas por valores pelo menos 20% abaixo dos praticados no mercado (o regime também concede isenções de IMT e de IMI na compra ou construção de imóveis destinados ao arrendamento acessível).​ Uma das mudanças, que entrou já em vigor, é a redução dos prazos mínimos exigidos para os contratos de arrendamento para residência permanente, de cinco para três anos, e de nove para três meses, nos casos de residência temporária.

Eis os novos limites máximos de renda, dentro deste regime, nos 18 municípios da AML, por tipologia e em euros:

Lisboa

• T0 – 785 euros
• T1 – 1006
• T2 – 1309
• T3 – 1612
• T4 – 1763
• T5 – 2066

Alcochete

• T0 – 460
• T1 – 589
• T2 – 766
• T3 – 943
• T4 – 1032
• T5 – 1210

Almada

• T0 – 612
• T1 – 784
• T2 – 1021
• T3 – 1257
• T4 – 1375
• T5 – 1612

Amadora

• T0 – 593
• T1 – 759
• T2 – 988
• T3 – 1217
• T4 – 1331
• T5 – 1560

Barreiro

• T0 – 535
• T1 – 673
• T2 – 876
• T3 – 1078
• T4 – 1180
• T5 – 1382

Cascais

• T0 – 752
• T1 – 964
• T2 – 1254
• T3 – 1544
• T4 – 1690
• T5 – 1980

Loures

• T0 – 538
• T1 – 689
• T2 – 896
• T3 – 1104
• T4 – 1207
• T5 – 1415

Mafra

• T0 – 490
• T1 – 627
• T2 – 816
• T3 – 1005
• T4 – 1100
• T5 – 1289

Moita

• T0 – 458
• T1 – 586
• T2 – 763
• T3 – 940
• T4 – 1028
• T5 – 1205

Montijo

• T0 – 457
• T1 – 585
• T2 – 762
• T3 – 938
• T4 – 1026
• T5 – 1202

Odivelas

• T0 – 581
• T1 – 745
• T2 – 969
• T3 – 1193
• T4 – 1306
• T5 – 1530

Oeiras

• T0 – 703
• T1 – 901
• T2 – 1172
• T3 – 1443
• T4 – 1579
• T5 – 1850

Palmela

• T0 – 443
• T1 – 568
• T2 – 739
• T3 – 910
• T4 – 995
• T5 – 1166

Seixal

• T0 – 513
• T1 – 671
• T2 – 866
• T3 – 1052
• T4 – 1151
• T5 – 1349

Sesimbra

• T0 – 456
• T1 – 583
• T2 – 759
• T3 – 935
• T4 – 1023
• T5 – 1199

Setúbal

• T0 – 507
• T1 – 649
• T2 – 844
• T3 – 1040
• T4 – 1138
• T5 – 1333

Sintra

• T0 – 514
• T1 – 671
• T2 – 866
• T3 – 1056
• T4 – 1155
• T5 – 1354

Vila Franca de Xira

• T0 – 491
• T1 – 629
• T2 – 819
• T3 – 1008
• T4 – 1103
• T5 – 1292

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