Colectividades denunciam “perseguição” e apresentam propostas para continuar na cidade

O despejo, esta semana, da associação Zona Franca dos Anjos, ao fim de 12 anos de actividade, foi o gatilho para a apresentação de um caderno reivindicativo por parte de um conjunto de colectividades a operar em Lisboa. 

Além de denunciar "a destruição do tecido associativo da cidade", o documento apresenta propostas para "garantir a sobrevivência dos espaços comunitários, culturais e associativos", em Lisboa, que têm vindo a desaparecer de forma progressiva ao longo dos últimos anos. Das exigências "para que a cidade continue viva" fazem parte a instituição de uma "moratória imediata ao despejo de todas as colectividades", "a cedência de património público para associações", preservar a utilização colectiva de espaços que anteriormente tenham sido associações ou colectividades e o fim do que consideram ser uma "perseguição administrativa e policial".

"O poder público deve intervir para impedir qualquer despejo unilateral das colectividades e associações", defendem, lembrando que a Câmara Municipal está apta a exercer o direito de preferência na compra de espaços "contra entidades especuladoras". Na mesma linha, pedem "a criação de um inventário público, geo-referenciado e permanentemente actualizado, que identifique o estado, a afectação e a calendarização de utilização de todos os imóveis devolutos", de forma a agilizar a sua cedência pelo Estado ou autarquia, com vista a fomentar e proteger o colectivismo. Criticam, ainda, o facto de conhecerem, da parte das autoridades, "mais facilmente a força repressiva do que o reconhecimento" pelo que fazem pela cidade. Neste quadro, exigem "a revisão de práticas fiscalizadoras desproporcionadas, a garantia de contraditório e mediação prévia, orientações à Polícia Municipal para privilegiar o diálogo e a protecção do direito de associação e criação cultural".

"A especulação imobiliária tem devastado o tecido associativo. Na última década e meia, muitas colectividades foram despejadas e encerraram portas definitivamente, muitas outras correm hoje risco de fechar pelos mesmos motivos. Sendo estas entidades sem fins lucrativos, organizando-se fora da lógica mercantil, consideramos que não podem, nem devem, depender da tirania do mercado para garantir a sua sobrevivência e os espaços onde actuam", pode ler-se no documento. Dos colectivos que ficaram sem casa recentemente contam-se, por exemplo, o Bacalhoeiro, o Banco, o Grupo Excursionista e Recreativo Os Amigos do Minho, a Crew Hassan, a Seara ou o Sport Clube Intendente. Na iminência de fecho estão espaços como a Sirigaita, Arroz Estúdios ou a Academia de Recreio Artístico.

As razões, de acordo com as Colectividades em Luta, que assinam o caderno agora apresentado, são fáceis de identificar: "preços incomportáveis" e "ameaças de despejo", sem um sistema que as proteja. Além do seu desaparecimento, "muitas colectividades subsistem hoje em espaços pouco dignos e pouco saudáveis, sem condições adequadas de salubridade, ventilação, luz natural, acessibilidade e segurança". No caso da Sirigaita, que resiste no espaço de onde o senhorio os quer tirar (o caso está em tribunal), há um processo de negociação com a Câmara Municipal de Lisboa, relacionado com a cedência um novo espaço, contou Catarina Carvalho, porta-voz da associação, ao Público. “Visitámos dois espaços na Rua de São Lázaro, mas tinham uma dimensão manifestamente insuficiente para as necessidades do trabalho que desenvolvemos com a comunidade. Continuámos a falar, mas, entretanto, estão a atirar-nos areia para os olhos”, afirma.

"O tecido associativo demora anos a construir e pode ser destruído em poucos dias. Por isso, torna-se urgente proteger, valorizar e reconhecer o papel das colectividades. Este reconhecimento tem de ir além de bonitas palavras e recomendações, tem de se materializar em medidas efectivas que garantam a sobrevivência de todas as colectividades", pedem as organizações. A 8 de Outubro, dia do despejo da Zona Franca, a vizinha Sirigaita escrevia o seguinte na sua newsletter: "É um dia de raiva. Tiram-nos das nossas casas, mas também nos tiram os nossos espaços de lazer, de cultura, de festa, onde podemos 'pôr brincadeiras em prática', como disse outra sócia da Zona Franca, onde dá para ir jantar, estar com amigxs, onde podemos propor e organizar coisas, onde construímos organização popular e ganhamos força."

A plataforma Colectividades em Luta foi criada há cerca de dois anos, perante a ameaça infligida pela subida de preços do imobiliário, por um conjunto de instituições com actividade cultural centradas no apoio à comunidade. Muitos dos colectivos despejados vêem hoje os locais onde funcionaram vazios. "Despejados para nada", pode dizer-se, e foi este o título que as colectividades deram em 2023 a uma visita guiada pelos espaços recreativos e culturais que a cidade perdeu nos últimos anos. 

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