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Conheça as novidades do próximo Orçamento Participativo

Renata Lima Lobo
Escrito por
Renata Lima Lobo
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Os projectos aprovados no próximo ano terão 2,5 milhões de euros para serem executados. Como sempre, há novidades nas regras desta edição e fazemos-lhe um resumo da matéria dada.

A Câmara Municipal de Lisboa vai investir mais 2,5 milhões de euros em projectos de iniciativa popular. É a verba reservada pela autarquia para o Orçamento Participativo 2018/19, que já está em marcha e decorre até 21 de Abril do próximo ano. Tudo começa agora. A primeira fase é a apresentação das propostas, que decorre até 14 de Dezembro (atenção que o tempo passa a correr). Até aqui, nada de novo.

Mas há novidades que podem motivar ainda mais a participação dos lisboetas. A idade mínima para criar um projecto desce para os 16 anos (estava nos 18) e estão previstas sessões temáticas não só destinadas ao público mais jovem como a seniores, migrantes, associações e trabalhadores do município, vozes que se costumam fazer ouvir ou têm sempre algo a acrescentar quando o tema é a melhoria da qualidade de vida alfacinha. As Juntas de Freguesia também estarão envolvidas na análise técnica e na execução dos projectos (desde que haja interesse nas propostas para os respectivos territórios). A ideia é aproximar o processo de decisão do poder local, mais próximo dos cidadãos.

Esta é a 11.ª edição desta iniciativa pioneira em Portugal (e adoptada noutras cidades e até pelo Governo), que em dez anos viu 6204 propostas de cidadãos serem apresentadas, levou 1957 projectos a votação e premiou 120, num investimento municipal que belisca os 34 milhões de euros. Para fomentar a participação, a Câmara dá ainda aos lisboetas a possibilidade de se auto-organizarem em sessões de cidadãos com a ajuda de “kits de participação pública” fornecidos pelo município. Saiba tudo em lisboaparticipa.pt.

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