Estes serão os primeiros países a implementar o novo sistema europeu de entrada com impressões digitais

As viagens à Europa poderão implicar alguns passos adicionais no controlo de passaportes – e muito em breve. Os viajantes de fora da União Europeia terão de fornecer os seus dados biométricos para entrarem no continente, como parte do novo Sistema de Entrada/Saída da UE, conhecido como EES.

Pode parecer uma coisa muito exigente, mas não se preocupe: não há aqui enxertos de pele nem recolha de fluidos. Em vez disso, será preciso mostrar as suas impressões digitais, bem como permitir que o seu rosto seja digitalizado na fronteira, onde antes bastaria um carimbo no passaporte.

O EES entrará em vigor por fases, a partir de 12 de Outubro. Até Abril de 2026, todos os aeroportos, estações de comboios e fronteiras marítimas da área Schengen terão o sistema a funcionar. Apenas dois países têm planos para introduzir o EES em todos os pontos de acesso desde o primeiro dia.

O que é o EES?

O EES é basicamente uma nova forma de passaporte, ou um complemento ao passaporte, totalmente digital e aplicável apenas à zona Schengen, que abrange a maioria dos países da UE. Toda a sua informação, recolhida na fronteira, será armazenada durante três anos. Assim, da próxima vez que visitar a região, bastará digitalizar o passaporte e fornecer uma impressão digital para ter acesso. Isto significará também que os carimbos no passaporte em muitos países deixarão de ser necessários.

Não precisa de fazer nada para se registar no EES, para além de viajar com um passaporte válido. 

Que países vão introduzir o EES já em Outubro de 2025?

Um total de 29 países começam a introduzir o EES este Outubro. São eles:

• Áustria

• Bélgica

• Bulgária

• Croácia

• Chéquia

• Dinamarca

• Estónia

• Finlândia

• França

• Alemanha

• Grécia

• Hungria

• Islândia

• Itália

• Letónia

• Liechtenstein

• Lituânia

• Luxemburgo

• Malta

• Países Baixos

• Noruega

• Polónia

• Portugal

• Roménia

• Eslováquia

• Eslovénia

• Espanha

• Suécia

• Suíça

Que país será o primeiro?

A Estónia será a primeira a aplicar plenamente o EES, segundo um relatório do jornal The Independent. Um porta-voz do país báltico afirmou que “todos os nossos pontos de controlo fronteiriço começarão a usar o EES desde o primeiro dia”, incluindo o aeroporto central de Tallinn.

O Luxemburgo também terá o sistema totalmente operacional a partir de 12 de Outubro, embora, naturalmente, a implementação seja mais simples do que em países maiores.

Todos os outros países introduzirão o EES de forma gradual, começando provavelmente pelos principais aeroportos até abranger todos os pontos de fronteira.

A quem se aplica o EES?

Qualquer cidadão de fora da União Europeia terá de estar registado no EES para entrar na área Schengen. Isto inclui aqueles que não necessitam de visto para entrar na UE, como os titulares de passaporte britânico – embora estes tenham de solicitar uma autorização chamada Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS).

Os titulares de passaporte irlandês não terão de passar pelo EES, dado que a Irlanda continua a fazer parte da União Europeia, ainda que não pertença ao espaço Schengen.

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