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Câmara de Lisboa quer arrendar imóveis aos proprietários de AL

Por Renata Lima Lobo
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Foi lançado esta segunda-feira o Renda Segura, um programa onde os proprietários podem arrendar os seus imóveis à autarquia. Isenções fiscais e um regime especial para os proprietários de Alojamento Local são alguns dos benefícios.

Já está online a plataforma Renda Segura (rendasegura.lisboa.pt), onde proprietários da cidade podem arrendar os seus imóveis à Câmara Municipal de Lisboa (CML). O objectivo é que, posteriormente, esses imóveis fiquem ao serviço de outro programa municipal: o Renda Acessível, que em Janeiro entregou 120 casas a jovens e lisboetas da classe média. Embora o Renda Segura se destine a todos os proprietários do concelho, promove o regresso de imóveis em Alojamento Local (AL) ao mercado de arrendamento.

Durante a apresentação do novo programa, Fernando Medina sublinhou que o turismo será das actividades que mais tarde irá recuperar e por isso mesmo o proprietários de imóveis em AL são os primeiros destinatários deste programa, beneficiando de um regime especial. "Esperamos que seja mais cedo, mas temos todos a consciência que passará ainda bastante tempo até que a cidade possa conhecer a pujança turística do passado”, acrescentou o presidente da CML. Assim, os proprietários de AL podem optar por uma majoração da renda de forma ceder a utilização do mobiliário que está dentro desses imóveis e que depois será subarrendado nas mesmas condições.

Os contratos terão a duração de cinco anos e serão acompanhados de uma série de benefícios para todos os proprietários que se inscreverem no Renda Segura, como isenção de IRS, IRC e IMI e a possibilidade de adiantamento de até três anos de renda. A CML compromete-se ainda a assumir a gestão do inquilino que venha a subarrendar, poupando o proprietário a chatices com incumprimentos ou hiatos de desocupação.

Os valores de referência máximos a que a CML se propõe pagar são 450€ por um T0, 600€ por um T1, 800€ por um T2, 900€ por um T3 e 1000€ por um T4, valores que irão variar em função das zonas da cidade e também do estado e características dos imóveis. Feitas as contas, o município estima um custo anual de quatro milhões de euros por ano.

Até 30 de Junho o programa está aberto aos primeiros 300 imóveis e a segunda fase irá decorrer entre 15 de Setembro e 30 de Outubro. Segundo Fernando Medina, a CML é hoje proprietária de 25 mil imóveis que estão no mercado de arrendamento, assegurando alojamento a mais de 75 mil pessoas na cidade de Lisboa.

O presidente da CML assinalou ainda o impacto que este apoio à renda acessível acaba por ter na agenda de uma cidade mais sustentável: “Esta pandemia que vivemos veio tornar ainda mais evidente a urgência de acelerarmos a transição para uma cidade mais verde, mais sustentável, com menos poluição. A melhor forma de fazer isto é fazer com que as pessoas vivam mais perto dos seus empregos, mais perto do sítio onde têm os filhos a estudar, mais perto do sítio onde podem ter acesso à cultura, ao comércio e ao lazer”.

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