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A atribuição de três apoios financeiros a projectos de âmbito social em Lisboa foi aprovada na última reunião do executivo camarário, a 9 de Outubro. Dos mais de 500 mil euros, a maior fatia segue para a FEM – Feministas em Movimento, que deverá receber 230 mil euros para o biénio 2024-2025, após concurso, com vista à “manutenção em funcionamento da Estrutura de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica e de Género no Concelho de Lisboa”, comunica a autarquia através da sua página oficial.
Para o período entre Junho de 2024 e 31 de Maio de 2026, foi ainda decidida a atribuição de 217.500 euros à VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional. O valor destina-se ao "suporte dos encargos relativos ao programa Centro de Acolhimento – Casa do Lago".
Também a Associação dos Albergues Noturnos de Lisboa foi dotada de um fundo de 91 mil euros, com o objectivo de "apoiar a população em situação sem abrigo de Lisboa, em regime de alojamento nocturno”, pelo período de 12 meses (até 12 de Agosto de 2025).
"Aumento significativo" de vítimas à procura de apoio
Na proposta aprovada pela vereadora para os Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde, considera-se “imperativo manter a resposta desta Estrutura de Atendimento”, uma vez que “se verifica um aumento significativo do número de vítimas de violência doméstica que procuram a estrutura de atendimento Lisboa + Igualdade”. Tendo terminado o terceiro e último contrato-programa com a FEM em Julho de 2024, este é um sinal verde para a continuidade do projecto que se iniciou em Agosto de 2020, num contexto pós-pandemia, em que se sentiu “um agravamento da violência doméstica e de género”, de acordo com o noticiado pela agência Lusa. No primeiro ano de actividade, a linha telefónica (800 918 245) recebeu cerca de 200 contactos, “que deram origem à abertura de 91 processos”, informou a Câmara Municipal de Lisboa. O atendimento por telefone é gratuito e anónimo, de segunda a sexta-feira, entre as 10.00 e as 00.00, e presencial (em Campolide) entre as 10.00-18.00, bastando a marcação prévia.
Quanto à Casa do Lago, um centro de acolhimento para pessoas que recorrem ao consumo de drogas, em São Domingos de Benfica (anteriormente, ficava em Alcântara), o apoio da Câmara servirá de suporte ao acolhimento dos 35 utentes (a capacidade máxima da casa), "contribuindo para a redução de riscos e minimização de danos individuais e sociais, provocados pelos consumos de substâncias lícitas e ilícitas", pode ler-se na página da associação VITAE. O encaminhamento para estruturas de desabituação e tratamento ou a reintegração sócio-profissional são dois dos objectivos possíveis da instituição.
Por fim, caberá à antiquíssima Associação dos Albergues Nocturnos de Lisboa (fundada em 1881 pelo rei Dom Luís I) manter o apoio "a 70 homens" com idades entre os 20 e os 60 anos, "que por uma razão ou outra perderam o que entendemos por casa e estariam na rua não fosse a existência de instituições como o albergue", lê-se na página da instituição. A casa, entre a zona da Bica e de São Bento, acolhe pessoas entre as 18.00 e as 08.00, garantindo-lhes o jantar e o pequeno-almoço, bem como o acompanhamento técnico dos serviços sociais.
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