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Fotografia: Gabriell Vieira

Governo antecipa segunda fase do plano de desconfinamento

Transportes públicos sem limites de passageiros, restaurantes e eventos com mais lotação. As medidas previstas para Setembro vão entrar em vigor já na segunda-feira.

Raquel Dias da Silva
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Raquel Dias da Silva
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Duas semanas antes do previsto, Portugal tem 70% da população completamente vacinada. Para assinalar o acontecimento, o Governo decidiu antecipar as medidas de desconfinamento que estavam previstas para a segunda fase do plano divulgado no final de Julho. A partir da próxima segunda-feira, 23 de Agosto, o país deixa de estar em Estado de Calamidade e entra em situação de contingência, com novas regras que são aplicáveis “a todo o território nacional”.

Há menos de um mês, quando o derradeiro plano de desconfinamento foi anunciado, António Costa afirmou que as medidas poderiam vir a ser antecipadas, desde que as metas estabelecidas para a vacinação fossem atingidas mais cedo. Bem dito, bem feito. A partir da próxima semana, a lotação aumenta para os cafés, restaurantes e pastelarias: oito pessoas por grupo no interior (em vez de seis) e 15 pessoas por grupo nas esplanadas (em vez de dez). Mas há mais novidades.

No caso dos estabelecimentos comerciais, a lotação passa de cinco pessoas por 100 metros quadrados para oito pessoas por 100 metros quadrados.​ Os limites de lotação aumentam ainda para os espectáculos culturais, de 66% para 75%), e para os casamentos e baptizados, de 50% para 75%. Já nos transportes públicos deixa de haver qualquer limite de passageiros.

Há, contudo, medidas previstas que, afinal, não avançam, pelo menos para já. Os serviços públicos sem marcação prévia, por exemplo, só entram em vigor a 1 de Setembro. E as máscaras continuam a ser obrigatórias, uma vez que a decisão é dos deputados e tem de passar pelo Parlamento, que só retomará a sua actividade normal a 7 de Setembro. Mantém-se também a obrigatoriedade de apresentar certificado digital ou testes negativos para aceder a determinados espaços ou serviços.

Sobre a possível antecipação da terceira fase de desconfinamento, prevista para o início de Outubro, a primeira-ministra em exercício, Mariana Vieira da Silva, admitiu a possibilidade esta sexta-feira, depois do Conselho de Ministros. “É natural que, se chegamos primeiro à fase em que atingimos os 70% [da população completamente vacinada], também possamos chegar mais rápido à fase em que atingimos 85%, ainda que saibamos que quanto mais pessoas estão vacinadas mais difícil é continuar a acelerar. Mas sim, a expectativa é que possamos acelerar.”

Para essa altura, está previsto que os bares e discotecas possam finalmente voltar a abrir, após quase dois anos encerrados. Mas será necessário apresentar teste negativo ou certificado digital. Por outro lado, deverá deixar de haver restrições de pessoas por grupo nos restaurantes ou outra limitação da lotação de “diferentes recintos”.

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