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Photo: Unsplash/Brielle French

Lisboa assume-se como Zona de Liberdade LGBTIQ

Em repúdio de decisões limitadoras das liberdades das comunidades LGBTIQ em países como a Hungria ou a Polónia, o município declarou Lisboa uma Zona de Liberdade LGBTIQ.

Por Renata Lima Lobo
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O Parlamento Europeu declarou a União Europeia (UE) uma "Zona de Liberdade LGBTIQ", a 11 de Março deste ano. A resolução foi aprovada com 492 votos a favor, 141 contra e 46 abstenções. E na última reunião pública da Câmara Municipal de Lisboa (CML), a 18 de Março, o município reforçou esta resolução, declarando também Lisboa uma "Zona de Liberdade LGBTIQ" e repudiando a discriminação dos cidadãos LGBTIQ pela Polónia e a Hungria.

O voto de repúdio "da criação de zonas livres de cidadãos LGBTIQ na Polónia e Hungria" foi subscrito pelos vereadores Manuel Grilo e Paula Marques, e aprovado por unanimidade na reunião da CML. "Queremos uma cidade que respeita os valores do respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do Estado de Direito e do respeito pelos direitos humanos", justificou Manuel Grilo, no Twitter.

Foi em Março de 2019 que a primeira região da Polónia se declarou "zona livre de LGBT". Entretanto, mais de 100 governos locais polacos tomaram a mesma decisão. Na Hungria, a cidade de Nagykáta foi a primeira a proibir, em Novembro de 2020, a "disseminação e promoção da propaganda LGBTIQ". Passado um mês, o parlamento húngaro aprovou emendas à Constituição que não reconhecem pessoas transsexuais e não-binárias.

"As pessoas LGBTIQ em toda a UE devem gozar da liberdade de viver e mostrar publicamente a sua orientação sexual e identidade de género sem receio de intolerância, discriminação ou perseguição", lê-se num comunicado emitido pelo Parlamento Europeu a 11 de Março. "As autoridades europeias a todos os níveis de governação devem proteger e promover a igualdade e os direitos fundamentais de todos."

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