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Bairro São João de Brito
©Gabriell Vieira

O Bairro de São João de Brito é obra

Finalmente. O Bairro de São João de Brito, em Alvalade, está a ser requalificado, após décadas de impasse. Fizemos uma visita guiada.

Escrito por
Renata Lima Lobo
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Escondido entre a Segunda Circular (junto ao aeroporto) e a Avenida do Brasil, existe desde os anos 70 um bairro quase desconhecido, até por muitos dos vizinhos de Alvalade. O Bairro de São João de Brito nasceu como um bairro de autoconstrução, erguido por pessoas que regressaram das ex-colónias após o 25 de Abril de 1974. Vieram com a vida debaixo dos braços e chegados à capital do império que se desmoronara, aqui se instalaram com a autorização da Câmara Municipal de Lisboa (CML). Construíram casas de pedra e cal em terrenos municipais e criaram uma pequena comunidade que ao longo de muitas décadas esperou por uma solução que regularizasse o bairro a que chamam casa. Não é uma ilha. É um oásis de paz, tranquilidade e, agora, de muita esperança.

Só em 2017 começaram a ser assinadas as escrituras que tornariam os moradores nos proprietários dos seus terrenos. Um processo ainda em marcha, mas que desde Março está a ser acompanhado por uma requalificação do espaço público que irá demorar dois anos, num investimento da CML de 3,7 milhões de euros. As máquinas pesadas já entraram ao serviço e nós entrámos no bairro, acompanhados por Fábio Morgado, morador e representante da Associação de Moradores do Bairro de São João de Brito.

Bairro São João de Brito
©Gabriell Vieira

Lá se foi o sossego

Pequenas moradias, hortas, árvores de fruto. A vida neste bairro com cerca de 300 habitantes é pacata. Já aqui existiram duas mercearias, mas hoje há apenas uma oficina, um morador que vende e distribui o gás pela vizinhança e dois espaços de convívio e consumo, agora fechados por causa da pandemia. Um gato à solta a viver a liberdade, um cão a ladrar numa varanda, moradores a descansar à sombra da árvore de fruto ou a tratar da sua horta, um automóvel que passa devagar e um condutor que acena. Quase nos esquecemos dos aviões, mas ultimamente são menos os que levantam voo. Fábio desdramatiza: “Para mim o aeroporto nunca foi um problema, o ouvir os aviões a partir. Eu já nasci em Lisboa e lembro-me que um dos hábitos de fim-de-semana com os meus pais era irmos à Alta de Lisboa ver os aviões.”

Hoje com 32 anos, licenciado em Relações Públicas e formador freelancer, sempre morou aqui. Mas os pais não vieram de África. São da zona de Ourém e vieram para Lisboa em 1988, comprando a casa ao proprietário inicial, esse sim retornado. “Com o tempo foi havendo alterações do tecido social”, explicou Fábio, que nos recebeu na entrada principal do seu bairro, junto ao Complexo Desportivo Municipal São João de Brito, ao longo da Estrada da Portela, que separa o bairro com cerca de 11 hectares de duas quintas abandonadas – terrenos privados onde funcionam algumas garagens e oficinas, as antigas Quinta do Alto e Quinta do Correio-Mor – e da Rua das Mimosas.

Bairro São João de Brito
©Gabriell Vieira

As obras promovidas pela CML já arrancaram na fronteira do bairro com a Avenida do Brasil, mas tudo o que se vê nestas ruas foi obra dos próprios moradores, das casas aos arruamentos. “A esmagadora maioria foi tratada por moradores. A própria Associação de Moradores falava com empreiteiros sobre restos de obras que vinham cá depositar. Era melhor do que não ter, porque ainda há zonas de terra batida, nunca houve aqui um investimento”, explica Fábio. Mas a partir do momento em que viram uma luz ao fundo do túnel, com o assinar de escrituras e a obra pública em curso, os próprios moradores começaram, finalmente, a investir nas suas casas. Ou seja, a par das obras promovidas pela CML, há outras a decorrer em imóveis de moradores que já são efectivamente os proprietários das suas parcelas. O entusiasmo é palpável, mesmo que nos próximos tempos signifique colocar o sossego em pausa.

“Uma coisa que vocês vão notar é que não há aqui casas abarracadas, esta é uma zona de moradias. Para quem está de fora e não conhece minimamente isto, deve achar que aqui é um submundo. Houve um grande preconceito para com esta zona durante muito tempo”, lamenta o morador. Mas avisa que ainda falta ligar algumas pontas soltas. “É um processo que vai demorar. Estamos a tratar da questão das escrituras, ainda não assinaram as pessoas todas, só um bocadinho mais de metade. Depois temos de passar para o processo seguinte, que é a legalização das casas. As pessoas vão ser proprietárias dos terrenos, mas a construção tem de ser licenciada”, diz, ressalvando que não há intenção por parte do município de complicar esse processo.

Fábio garante que a Associação de Moradores tem acompanhado o projecto de reabilitação desde o início. O primeiro plano sofreu algumas alterações: “As pessoas começaram a mexer nos lotes e tiveram que negociar com a Câmara, que também queria abrir estradas e novos caminhos, e a discussão acabou por durar estes últimos quatro anos. Só no final de 2020 é que voltaram, em sessão de Câmara, a aprovar a alteração.”

Bairro São João de Brito
©Gabriell Vieira

Espaços em branco

Antes das escrituras e das obras no espaço público, houve um processo longo demais para os moradores. Fábio lembra que em finais dos anos 90, por altura da Expo 98, a CML ofereceu casas ou indemnizações a quem quisesse sair do bairro. Muitos saíram – e muitos arrependeram-se. A meio da visita guiada encontramos Maria de Fátima Agostinho, a presidente da Associação de Moradores. “Isto eram 210 casas e neste momento são 120, foi muita gente embora. Alguns receberam a parca indemnização e compraram casas noutros locais, outros foram mesmo realojados, porque houve uma pressão da Câmara muito grande. Diziam às pessoas que se não aceitassem, depois já não haveria casas para elas. Essas pessoas agora vêm ao bairro e choram.”

Para trás, deixaram “espaços em branco” como descreve Fábio. “Há muitas pessoas que aproveitaram estes espaços em branco e estenderam os lotes e têm casas maiores agora. Mas desde que se iniciou o tal processo de legalização em 2017 que os lotes ficaram fechados, ficou definido onde começava e terminava cada um deles”, explica. Agora faz a ponte entre os moradores e os técnicos das obras. “Vai ser interessante ir acompanhando. Surgem pequenas situações, como ‘não quero que o meu limoeiro vá abaixo ou ‘ai as minhas couves e as minhas favas’’’, conta, aceitando com boa-disposição as vicissitudes da vida em comunidade.

Um dos grandes entraves, senão o maior, para o processo de legalização do bairro foi a ANA, Aeroportos de Portugal. “Os terrenos são camarários, mas quem mandava aqui era a ANA, porque esta é uma zona de servidão do aeroporto. Ou seja, para alguma coisa acontecer aqui, a ANA teria sempre de dar parecer positivo e ao longo do tempo nunca quis dar”, lamenta Fábio. O assunto “ficou de molho” até que em 2013 a CML entrou em negociações com a ANA até chegar a bom porto.

Bairro São João de Brito
©Gabriell Vieira

O caso Rua da Mimosas

Mesmo junto à Segunda Circular, a três degraus de um restaurante de fast food com drive-through, encontra-se a Rua das Mimosas, que faz parte do Bairro de São João de Brito, mas que ainda tem uma luta pela frente. Aqui nenhum dos moradores foi convidado a assinar escritura. Fábio conduziu-nos a esta zona um pouco à parte, passando pelo “faroeste”, como descreve, uma espécie de baldio com parque de estacionamento que irá ser regulado. “A situação da Rua das Mimosas é um bocadinho mais complicada, porque está em cima da Segunda Circular. Em termos de PDM [Plano Director Municipal] não é possível autorizar essa legalização. A CML prometeu uma revisão do PDM, mas as revisões demoram. O ponto da situação está melhor do que estava no início, em 2017 aquela parte nunca iria ser legalizada, agora passamos para ‘vamos tratar da revisão do PDM’ – só que não é para já.”

Bairro São João de Brito
©Gabriell Vieira

Forasteiros e galochas

Ao lado de Maria de Fátima estavam os bem-dispostos João Agostinho e Ana Paula à conversa. Um taxista parou, na Avenida do Brasil, para tratar uma árvore como um urinol. “Ó porcalhão!” gritou o morador. “Será que não nos viu aqui?”, pergunta indignado. Maria de Fátima diz que é habitual: “É uma pouca vergonha. Eu pedi à Junta de Freguesia para porem pinos no passeio, já permitia que eles não estacionassem. Nós zelamos pelo bem-estar, pela boa vizinhança e isto não é aceitável. Temos reclamado muito.” Dentro destas fronteiras tudo parece mais seguro, quando a ameaça não espreita de fora. “Nós temos aqui uma boa comunidade que vigia. Mas sempre que há situações de forasteiros, as pessoas desconfiam. Há um policiamento muito activo no bairro, porque a maior parte dos moradores são pessoas já com muita idade. E nós enquanto moradores também fazemos essa vigilância”, explica a presidente da associação.

“Que isto fique bonito, já é muito tempo de espera”, remata Ana Paula, que lembra o tempo em que era preciso andar de galochas: “Isto era só lama”. “Eu trabalho nos Serviços de Identificação Civil já há quase 40 anos. Saía daqui toda bonitinha, mas tinha de ter umas galochas. Chegava ali em baixo, metia as galochas dentro do saco e a minha avó fazia questão de as ir buscar lá baixo. Para não chegar aos serviços cheia de lama!”, recorda.

Bairro São João de Brito
©Gabriell VieiraMaria de Fátima Agostinho e Fábio Morgado

Toponímia de bairro

Além da Rua das Mimosas, há a Rua A, a B, a C e por aí fora. Mas também encontramos a Rua de Trás-os-Montes, a Rua do Sol ou a Travessa da Fonte. Fábio explica que as ruas com nomes de letras são das responsabilidade da CML, que (não sabendo precisar datas) enviou fiscais ao terreno para “ordenar o território da melhor forma possível”. Mas as ruas com nomes a sério têm dedo dos moradores. “Foram decididos em conjunto com a população, a pedido dos moradores. Por exemplo, a Rua Trás-os-Montes foi assim nomeada porque era uma rua onde moravam muitas pessoas dessa região e a Travessa do Chafariz chama-se assim porque aí existia um chafariz onde as pessoas iam buscar água. E assim foi durante muito tempo.”

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