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Mariana Valle LimaAlfama

Quase 40% das licenças de alojamento local em Lisboa serão canceladas

Alojamentos locais tinham até dia 13 de Dezembro para entregar comprovativos de actividade. Quase 8000 não o fizeram.

Escrito por
Rute Barbedo
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A medida entrou em vigor com o pacote Mais Habitação: quem pretendesse manter o negócio de alojamento local (AL) teria de entregar o comprovativo de actividade até ao dia 7 Dezembro. Caso contrário, as licenças seriam canceladas pelas respectivas câmaras municipais. Entretanto, o prazo foi estendido até dia 13 e já se conhecem os números. Dos 19.917 registos activos em Lisboa, 7433 (37,3%) não entregaram comprovativos. As licenças serão agora analisadas e canceladas pela autarquia, segundo avançou o organismo ao jornal ECO

Também no Porto foram muitos os AL que não entregaram comprovativos, embora bastante menos do que na capital. Das 10.520 licenças, 12,6% não comprovaram estar no activo. Quanto aos comprovativos submetidos em ambas as cidades, desconhece-se quantos são válidos, pelo que o número de cancelamentos poderá ser ainda maior do que os números referidos. 

As licenças que forem agora canceladas não poderão voltar a ser validadas pelo menos até ao dia 31 de Dezembro de 2030, uma vez as novas emissões de licenças para AL estão suspensas até àquela data (à excepção de hostels, guest houses e AL no interior do país, na Madeira e nos Açores ou que funcionem em imóveis habitados pelo proprietário, desde que não os arrendem mais do que 120 dias por ano). Por sua vez, as licenças activas manter-se-ão válidas até ao final de 2030, sendo necessário renová-las, depois disso, a cada cinco anos.

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