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A proposta de reabilitação do Mercado de São Domingos de Benfica, apresentada esta semana na Assembleia de Freguesia, foi inviabilizada pela oposição, com os votos contra a proposta de assunção de despesa plurianual por parte dos representantes do Partido Socialista, Bloco de Esquerda e dos deputados independentes.
"Em Maio de 2023, a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica celebrou um contrato de delegação de competências com a Câmara Municipal de Lisboa, com vista à execução de 16 projectos diversos. (...) O principal projecto deste pacote é a requalificação do Mercado de São Domingos de Benfica", que está "obsoleto, com deficiências graves ao nível das infraestruturas e pouca atractividade para a actividade comercial", descreveu esta quarta-feira, 18 de Junho, o presidente da Junta, José da Câmara, nas redes sociais.
O autarca acusa, na mesma publicação, o Partido Socialista de ter abandonado o mercado em 2016, enquanto liderava a Junta, "sem nunca mais promover qualquer iniciativa para a sua reabilitação", ao mesmo tempo que critica o mesmo partido, bem como o Bloco de Esquerda e os deputados independentes por agora bloquearem "uma oportunidade única de renovar o mercado, responder aos anseios dos comerciantes e corresponder à vontade da população".
As afirmações não ficaram sem resposta, com os deputados independentes Nuno Brito e Francisco Álvares a apontarem o dedo a "irregularidades" no processo de apresentação da proposta. "Tivessem entregue os documentos legalmente exigidos e a votação final seria outra, conforme foi referido pelas várias bancadas da oposição", resumiu o primeiro, para Francisco Álvares detalhar, por sua vez, que "as bancadas da Assembleia estão todas de acordo com a recuperação do mercado", mas que terão existido "várias irregularidades, de alguma forma até graves, na apresentação da proposta". "Quando se pede 825.000 euros ao dinheiro de todos nós, o mínimo é explicar como vão ser empregues", exigiu o responsável.
O projecto apresentado teve na base vários estudos, sendo que, no segundo semestre de 2024, "duas empresas foram contratadas para a elaboração dos projectos de arquitectura e especialidades, concluídos em Abril deste ano", informa o presidente. O mercado passaria a ter "especial enfoque na restauração" e também "um centro de cowork no piso superior".
Já em 2016 se tentou avançar para a aprovação de um contrato de delegação de competências (CDC) entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, com a reabilitação do velhinho mercado municipal e da Quinta da Alfarrobeira (entretanto renovada) a figurarem como os dois pontos principais. Nos últimos anos, chegaram a ser ponderados outros projectos para o espaço, como a conversão num local dedicado ao empreendedorismo.
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