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lisboa confinada
Fotografia: Gabriell Vieira

Desconfinamento gradual começa pelo ensino até ao primeiro ciclo

O primeiro-ministro, António Costa, acaba de anunciar “reabertura a conta-gotas”, mantendo-se até à Páscoa o dever geral de recolhimento.

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Escrito por
Raquel Dias da Silva
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O plano de desconfinamento arranca já na próxima segunda-feira, 15 de Março, com a reabertura de creches, pré-escolar e primeiro ciclo, mas não só. “Podemos começar a abrir com segurança, mas tem de ser a conta-gotas”, avisa o primeiro-ministro, António Costa. “O processo está obviamente sujeito a uma reavaliação quinzenal.”

Com o calendário da primeira fase de reabertura a prolongar-se até 3 de Maio, antevê-se ainda um longo período de restrições, mantendo-se o dever geral de recolhimento até à Páscoa, bem como a proibição de circular entre concelhos nos próximos fins-de-semana e durante o período anterior à Páscoa, entre 26 de Março e 5 de Abril.

Considerando quatro níveis de risco e um limite para a taxa de transmissibilidade, que não deverá ultrapassar o 1, a reabertura das actividades acontecerá sempre de acordo com a evolução epidemiológica do país, pelo que este plano será naturalmente acompanhado de reforço da “testagem, rastreamento e vacinação”.

A partir de 15 de Março, além do ensino até ao primeiro ciclo, reabrem também bibliotecas, arquivos e livrarias; comércio ao postigo e comércio automóvel; mediação imobiliária e cabeleireiros, manicures e similares.

Já em Abril, a partir de dia 5, reabrem-se os 2.º e os 3.º ciclos, bem como os ATLs para as mesmas idades; equipamentos sociais na área da deficiência; lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua; museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; esplanadas de cafés e pastelarias, com um máximo de quatro pessoas por mesa; modalidades desportivas de baixo risco; e actividade física ao ar livre até quatro pessoas e ginásios sem aulas de grupo. Por decisão municipal, vão poder abrir também feiras e mercados não alimentares.

Mais tarde, a 19 de Abril, o ensino secundário e superior poderá voltar a reabrir, assim como os cinemas, teatros, auditórios, salas de espectáculos; lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação; todas as lojas e centros comerciais; restaurantes, cafés e pastelarias, com máximo de quatro pessoas no interior e de seis em esplanadas; modalidades desportivas de médio risco; actividade física ao ar livre até seis pessoas; eventos exteriores com diminuição de lotação; e casamentos e baptizados com 25% de lotação.

Se tudo correr bem, na última fase de desconfinamento, a partir de 3 de Maio, os restaurantes e pastelarias vão poder voltar a funcionar sem limite horário. Grandes eventos exteriores e interiores podem realizar-se com lotação definida pela Direcção-Geral da Saúde, aumentando também para 50% a lotação permitida em casamentos e baptizados.

Além do plano de desconfinamento, António Costa revelou que os ministros da Economia, Trabalho, Cultura e Educação vão apresentar um conjunto de medidas de apoio às empresas e restantes sectores económicos mais afectados pela pandemia já na sexta-feira, 12 de Março.

+ Estado de emergência renovado até 31 de Março

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