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Esta carrinha de caixa aberta não é uma esplanada. Ou é?

Terminadas as “esplanadas Covid”, apareceram pelo menos duas carrinhas em Lisboa cuja caixa aberta recebe clientes. De um lado, alega-se não ser um acto ilegal, do outro, é considerado “abuso”.

Rute Barbedo
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Rute Barbedo
Jornalista
Rua Dom Pedro V
Arlei LimaRua Dom Pedro V
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Não exactamente por estas palavras, mas com este conteúdo, o alerta chegou na semana passada à Junta de Freguesia de Santo António: "Há uma carrinha de caixa aberta estacionada da Rua Dom Pedro V, junto ao Bairro Alto, que está a funcionar como esplanada improvisada." Alterar a função habitual de um objecto, em primeiro lugar, faz questionar o seu uso: "Não sei se será uma esplanada... É apenas uma carrinha, com dístico da EMEL, no seu lugar de estacionamento", contextualiza Vítor Hipólito, gerente do Tapas Bar 52, em declarações à Time Out. A ideia surgiu meses após o fim das chamadas "esplanadas Covid" na freguesia de Santo António, quando o responsável decidiu instalar um conjunto de puffs e almofadas na caixa aberta de uma carrinha para ali receber clientes. "Não fazemos serviço lá", as pessoas é que levam os próprios consumíveis com elas, esclarece o responsável, acreditando que a acção não ultrapassa os limites da lei. "A nossa interpretação é que elas podem levar as suas próprias bebidas para ali. Não considero que seja ilegal, mas vamos ver", diz por telefone.

Rua Dom Pedro V
Arlei LimaRua Dom Pedro V

A ideia não será, no entanto, original de Vítor Hipólito. O responsável conta que se inspirou num caso semelhante, avistado em frente a um restaurante perto do Largo do Carmo, e que, não vendo "qualquer ilegalidade" no acto, decidiu replicar. "Temos um carro de comerciante, que usamos para fazer distribuições da garrafeira [Imperial, do mesmo proprietário e na porta ao lado ao Tapas Bar 52], com o devido dístico, que ocupa o lugar de estacionamento a que tem direito. Portanto, é só uma carrinha parada no seu lugar", afirma, deixando ainda o mote: "Tenho pena que não haja mais."

Não sendo completamente inocente, esta foi a forma que o responsável encontrou para tentar "minimizar o impacto" do fim das licenças temporárias de esplanadas em lugares originalmente reservados ao estacionamento, que tiveram início na pandemia e foram prolongadas até ao final do ano passado. "Tivemos uma quebra de cerca de 30% na facturação [com o fim da esplanada] e não queríamos despedir mais gente", explica Vítor Hipólito, clarificando que o facto de tentar contornar a lei com uma carrinha onde se sentam clientes durante o horário de funcionamento do bar "não é uma mensagem política", mas "uma maneira de chamar a atenção para o facto de as esplanadas serem uma clara necessidade em Lisboa". "Depois do Covid, as pessoas mostraram que preferem estar no exterior", considera.

Rua Dom Pedro V
Arlei LimaRua Dom Pedro V

No caso da freguesia de Santo António, onde se localiza o espaço comercial em questão, a decisão de eliminar as "esplanadas Covid" foi justificada pela necessidade de "proteger" os moradores e contrariar a falta de estacionamento crónica na zona. "Há muitos carros e temos de fazer um caminho para os reduzir. Mas não podemos deixar as pessoas sem ter onde os pôr", explicou em Dezembro à Time Out Vasco Morgado, o presidente daquela Junta de Freguesia, que agora se indigna perante a solução encontrada por Vítor Hipólito para manter o negócio a funcionar no exterior. "É um abuso, o típico chico-espertismo", qualifica o autarca, sublinhando que a cidade "não é a Disneylândia, continua a ser Lisboa". 

Vítor Hipólito, porém, contra-argumenta, referindo que, após o fim das "esplanadas Covid" na freguesia, foram criados "sete novos lugares de cargas e descargas" na mesma rua, a Dom Pedro V, não se destinando, portanto, aos moradores. "Se se criaram lugares para estacionar, não foram para os residentes de certeza. Todos os dias, aliás, vejo carros ali a serem bloqueados pela Emel, porque são tantos lugares de cargas e descargas seguidos, é tão absurdo, que as pessoas nem percebem muito bem". Sobre este aspecto, Vasco Morgado lembra que o número de lugares reservados a cargas e descargas "é estabelecido em função do rácio de espaços comerciais da zona" e que "tanto o Bairro Alto, ali ao lado, como a própria Rua Dom Pedro V estão cheios de estabelecimentos".

De acordo com o presidente da Junta de Freguesia de Santo António, o caso da "não-esplanada" na carrinha de caixa aberta está sob análise jurídica.

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