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Restaurante Zazah retirou esplanada em Setembro
Francisco Romão Pereira Restaurante Zazah retirou esplanada em Setembro

Arroios e Santo António retiram esplanadas e devolvem lugares de estacionamento

Licenças eram provisórias e surgiram na pandemia. Mas nem todas as juntas de freguesia quiseram retirar esplanadas.

Escrito por
Rute Barbedo
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E se em vez de lugares de estacionamento tivermos esplanadas? A pergunta desenrolou-se durante a pandemia da Covid-19, quando o ar livre e a distância eram sinónimos de maior segurança sanitária — e era necessário apoiar o comércio local , e culminou na medida do programa Lisboa Protege, que permitiu isentar, provisoriamente, de taxas de ocupação da via pública os comerciantes que quisessem aumentar a área de funcionamento com esplanadas. A acção partiu dCâmara Municipal de Lisboa (CML), cabendo às diferentes juntas de freguesia decidir sobre a continuidade das esplanadas.

Ao todo, a Direcção de Mobilidade da CML diz ter autorizado, desde Dezembro de 2020, 365 esplanadas temporárias em lugares de estacionamento. A maior parte foram na freguesia de Arroios (68) e de Santo António (51), precisamente as que não pretendem continuar com estas estruturas no espaço público. Para isso, têm enviado cartas a proprietários de cafés, bares e restaurantes, impondo um prazo para eliminarem as esplanadas que ocupam lugares de estacionamento. A Mensagem de Lisboa refere 49 cartas enviadas pela Junta de Freguesia de Arroios. O mesmo órgão conta, ainda, o caso da Cafetaria da Esquina, cujo proprietário “sempre soube que a licença era apenas a título provisório, mas pensou que depois de a iniciativa acabar oficialmente pudesse pagar pela ocupação do espaço e mantê-lo – seriam 3 143,70 euros por ano (preço estipulado na Tabela de Taxas Municipais 2023 para a ocupação com atribuição de “estacionamento privativo” em zona amarela de tarifação)”. A decisão da Junta foi, no entanto, não permitir a manutenção de esplanadas deste género.

Na sequência das cartas enviadas, um grupo de proprietários lançou uma petição online (Pelas esplanadas em Lisboa, que tem mais de 2500 signatários), dirigida à Junta de Arroios e à CML, onde se pode ler o seguinte: “Esta medida acarreta a perda de um avultado investimento que nos obrigou a um enorme esforço, com contracção de empréstimos na maioria dos casos e assinatura de contratos de trabalho (...) E isto num momento em que os custos subiram mais de 20% para a restauração por causa da guerra.” Por último, defende-se que “a troca de um carro por uma esplanada é um caminho para uma cidade mais saudável, mais amigável e mais vivida”. 

Já em Santo António, foram distribuídas 39 cartas, para todos os estabelecimentos que ainda mantinham esplanadas em lugares destinados a estacionamento. Vasco Morgado, presidente daquela Junta de Freguesia, explica à Time Out que o regresso à normalidade fez com que a medida perdesse o sentido. “Todos sabiam que era provisório, foi dito desde o início. E neste momento a minha prioridade é proteger quem aqui mora”, afirma, referindo-se ao ruído associado às esplanadas (a Junta recebeu várias queixas de moradores) e à falta de lugares para estacionar na freguesia. "Há muitos carros e temos de fazer um caminho para os reduzir. Não podemos deixar as pessoas sem ter onde os pôr." O mesmo argumento foi utilizado, há mais de um ano, por Carla Madeira, deputada socialista na Câmara Municipal de Lisboa (CML) e presidente da Junta de Freguesia da Misericórdia. Para a responsável, “tornou-se imperativo devolver esses lugares de estacionamento às famílias”.

A terceira freguesia com mais “esplanadas-Covid” é a Penha de França, no entanto, neste caso, a Junta é a favor da continuação da medida, por considerar que “promove a manutenção de postos de trabalho e responde à procura de esplanadas como local de lazer”, informa o jornal Público

A decisão de prorrogar a autorização para que restaurantes, bares e cafés pudessem ter esplanadas em lugares de estacionamento foi aprovada em Assembleia Municipal em Janeiro deste ano. No entanto, na altura, a Câmara esclareceu que tal não garantiria a manutenção nem incentivaria a criação deste tipo de espaços na cidade. Caberia às juntas de freguesia decidir em cada caso, tendo em contas as suas realidades. A Time Out contactou outras juntas de freguesia por e-mail para obter esclarecimentos mas ainda não obteve resposta.

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