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Ideia
©Pixabay/Pexels

Está em marcha a 12.ª edição do Orçamento Participativo

Uma cidade mais sustentável é o grande objectivo desta edição. As propostas podem ser apresentadas até 4 de Abril.

Por Renata Lima Lobo
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A 12.ª edição do Orçamento Participativo é dedicada ao tema da sustentabilidade e são oito as áreas temáticas dentro das quais os cidadãos podem apresentar as suas propostas. A submissão pode ser feita até ao dia 4 de Abril em www.lisboa participa.pt.

“Pretende-se, com esta edição, fomentar a submissão de ideias e a construção de projectos que promovam uma cidade mais sustentável, resiliente, amiga do ambiente e promotora de melhores níveis de saúde, contribuindo assim para a concretização do Pacto Ecológico Europeu, do Pacto de Ação Climática e da Capital Europeia do Desporto 2021”, explica a Câmara Municipal de Lisboa em comunicado.

Adaptação e mitigação das alterações climáticas; energia limpa e renovável; economia circular; revitalização eficiente do edificado; redução da poluição e preservação/recuperação do ecossistema e da biodiversidade; e sistema alimentar justo são as oito áreas temáticas sobre as quais pode basear a sua ideia para a cidade.

O orçamento desta 12.ª edição será de 2,5 milhões de euros. O dinheiro será distribuído por dois tipos de projectos: os que envolvam “empreitadas de obras públicas” até 150 mil euros; e as propostas até 75 mil euros “que envolvam a aquisição ou locação de bens móveis”.

Após esta primeira fase de submissão de propostas, segue-se uma "análise técnica" até ao final do mês de Abril. Maio é mês de divulgação dos resultados provisórios e de resposta às reclamações desses mesmos resultados, e entre 29 de Maio e 15 de Junho terão lugar as votações nos projectos. Os vencedores serão anunciados em Junho.

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