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O prometido é devido e está em marcha o Programa Renda Acessível, dirigido sobretudo à classe média da Área Metropolitana de Lisboa. As inscrições fazem-se online até 31 de Janeiro.
Estão abertas, a partir desta quinta-feira, as inscrições para o Programa Renda Acessível da Câmara Municipal de Lisboa (CML). O acesso faz-se através da plataforma Habitar Lisboa que passa a reunir todos os programas públicos de habitação da autarquia: renda acessível, arrendamento apoiado e subsídio municipal de habitação.
Os preços do imobiliário em Lisboa estão cada vez mais distantes dos bolsos da larga maioria dos munícipes. É para fazer cumprir um dos direitos expressos na Constituição Portuguesa, o da habitação, que a autarquia lança agora o mais ambicioso programa de habitação a preços acessíveis, dedicado à classe média e jovens à procura da primeira casa. São 120 imóveis de várias tipologias, de T0 a T4 (e de 150€ a 800€), nas freguesias do Beato, Benfica, Campo de Ourique, Campolide, Lumiar, Marvila, Olivais, Parque das Nações, Penha de França, Santa Clara, Santa Maria Maior, São Domingos de Benfica, Ajuda, Alcântara, Areeiro e Avenidas Novas.
Foi na Rua Eduardo Bairrada, 37 (Ajuda) que Fernando Medina apresentou esta quinta-feira o novo programa, precisamente num dos edifícios contemplados e onde estão 20 dos 120 imóveis disponíveis para arrendamento. Para se habilitar, tem de ser maior de 18 anos; ter título de residência válido em território nacional; um rendimento global em função da composição do agregado compreendido entre o mínimo e o máximo dos parâmetros aplicáveis ao programa selecionado; ter demonstração de liquidação de IRS do último ano fiscal; e não ser proprietário de um imóvel na Área Metropolitana de Lisboa (AML).
Ao longo de 2020 serão abertos novos concursos para casas com renda acessível, ainda sem data marcada.