Habitação, sim. Mas “não queremos construir um cogumelo no meio de um terreno”

Os próximos “três anos vão ser absolutamente decisivos”, garante Marta Sequeira, curadora de “Habitar Lisboa”, que, mais do que uma exposição, é um fórum sobre a habitação, a decorrer até 28 de Abril na Garagem Sul – Centro de Arquitectura do Centro Cultural de Belém (CCB). Além do percurso ao longo de 50 anos de habitação pública no país (que corresponde apenas a 2% do parque total), do programa fazem parte conversas sobre cooperativismo, coesão social, urbanismo e, acima de tudo, arquitectura, porque, apesar do pouco tempo para cumprir o anunciado pelo Governo – construir e reabilitar 26 mil fogos para arrendamento a preços acessíveis, até 2026 –, esta é “uma oportunidade para questionar a habitação” e pensar em diferentes formas de garantir o acesso a alojamento. 

A “oportunidade” é o maior investimento em habitação pública desde o Plano Especial de Realojamento (PER), executado entre 1993 e 2003, que serviu para retirar mais de 30 mil pessoas de barracas em todo o país. Recuando um pouco mais no tempo e na garagem do CCB, chega-se a programas marcantes como o Fundo de Fomento à Habitação (1969-1982) ou o sonhador Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL, 1974-1976), ambos com o intuito de assegurar casas às classes mais pobres. 

Em 2023, e apesar de as barracas ainda subsistirem, a precariedade na habitação atinge a população de uma forma muito mais transversal. Foram identificadas pelo menos 86 mil famílias com carências habitacionais, que podem ir desde questões de salubridade a situações de não renovação do contrato de arrendamento ou de incapacidade económica. Mas o número, calcula-se, será muito maior, perante a subida de mais de 6% ao ano do valor das rendas, desde 2014, e das taxas de juro nos créditos à habitação. Um fenómeno particularmente agudo em Lisboa.

“Agora, o projecto [habitacional] é outro. E é só porque o problema da habitação chegou à classe média que se está a fazer alguma coisa, porque é uma classe que tem voz”, acredita Miguel Judas, um dos arquitectos representados na exposição, que dá o nome ao projecto vencedor do concurso público para um edifício no Beato, em Lisboa. Não estão nos planos bairros sociais, mas “prédios com garagem e arrecadações”, de Benfica a Marvila. O projecto do Beato, por exemplo, “é um prédio de habitação acessível numa zona que está num processo de gentrificação muito acelerado”, enquadra o arquitecto.

Também na zona oriental, para onde se prevê o maior crescimento imobiliário da cidade nos próximos anos (o Vale de Santo António, Entrecampos, o eixo Praça de Espanha-Campolide, a Alta de Lisboa, Alcântara e Pedrouços são outras “novas centralidades”, como lhes chama a autarquia), vai ancorar-se um dos projectos mais significativos de habitação pública, o do Vale Formoso de Cima. A par do alojamento, planeia-se comércio, serviços, espaços verdes e hortas urbanas, tudo em comunicação com o futuro Parque do Vale Fundão. “Marvila é claramente uma zona emergente”, afirma a autora do projecto, Inês Lobo, que traz uma proposta inovadora para responder à urgência do momento: “As casas [modulares] serão construídas em fábrica, o que optimiza os tempos de concessão e garante melhores condições de trabalho para quem executa a obra, que é algo em que também temos de pensar”, conta à Time Out.   

Já em Chelas, Inês Lobo venceu, com Ricardo Bak Gordon e Ricardo Carvalho, o concurso da Quinta das Conchinhas (168 fogos). É uma “oportunidade para dar novos sentidos a lugares complexos”, o que apenas se consegue através de um diálogo prévio com a população e da aposta no espaço público. “Não é uma obrigação da encomenda, mas temos feito esse trabalho por livre iniciativa. Esse diálogo é minha responsabilidade, enquanto arquitecta”, diz, frisando que o direito à habitação não significa apenas a garantia de acesso. “É a liberdade de escolha de onde quero viver.”

Fazer cidade

Paralelamente à urgência que é o acesso à habitação, os arquitectos vêem nos próximos três anos uma brecha para apostar no espaço público e investir na coesão social, ou seja, “fazer cidade”, como diz Paulo David, autor de um dos maiores projectos de habitação pública para Lisboa, a Quinta da Baldaya (266 apartamentos). A pergunta que o arquitecto madeirense fez quando chegou aos terrenos do antigo Laboratório Nacional de Investigação Veterinária, em Benfica, foi: “Como podemos construir conforto?” Além de repensar a forma como hoje se usa uma casa (fará sentido continuar com modelos estanques como o T1 e o T2, quando o conceito de família está a mudar?), uma das respostas foi aproveitar a encomenda de habitação colectiva para criar espaço público. “Pensámos num jardim que possa ser usado, como o da Gulbenkian”, descreve, mas também em zonas para mais do que “comércio puro e duro”, ou seja, lugares de encontro, lúdicos e culturais, que sejam de paragem e não de passagem. “Nem sempre se aposta nestes espaços, considerados à partida inúteis, mas são eles que permitem a imprevisibilidade dos encontros”, justifica. 

Para quem se pergunta se estas não serão hiper-exigências num tempo em que não é suposto limpar armas, Paulo David responde: “A arquitectura tem de elevar o seu papel mais do que nunca. Por vezes, pedem-nos mais casas, mas temos de responder com mais resistência.” Não cair em erros do passado, como criar blocos isolados na periferia ou “prédios que vão ter problemas daqui a 20 anos”, como sugere Sara Jacinto, do atelier Cura, é uma prioridade. “Não queremos construir um cogumelo no meio de um terreno, se não há uma padaria ou um autocarro a sustentar o lugar. São precisos transportes, serviços, é preciso rua. Tem de haver uma preparação em termos urbanísticos e sociais e não acho que isso esteja a acontecer”, diagnostica a arquitecta.

Afastar as pessoas do seu centro de vida (e não só do centro da cidade), ou colocá-las num tipo de habitação que não corresponde à sua forma de estar são outras falhas que a exposição “Habitar Lisboa” induz a pensar. Foi o que o arquitecto e secretário de Estado Nuno Portas quis evitar ao lançar o SAAL, o arriscado programa cooperativista que colocou futuros moradores junto a arquitectos e engenheiros a desenhar e a construir as próprias casas, no pós-25 de Abril. Só no Algarve, construíram-se 1000 habitações num ano e meio. “Não teria sido possível tanta quantidade em tão pouco tempo se não fosse o SAAL”, assegura José Veloso, arquitecto responsável pelo projecto no Algarve, no documentário As Operações SAAL (2007), de João Dias, que chega este mês à plataforma Filmin em versão restaurada. Para Marta Sequeira, a curadora de “Habitar Lisboa”, esta é uma das principais provas de como “os arquitectos têm uma enorme capacidade de resolver problemas em contextos de urgência”, como o presente.

Planos versus realidade

Apesar de os planos do Governo parecerem promissores, os atrasos e dúvidas sobre como os diferentes programas serão executados fazem abrandar os ânimos. Sobre a construção de 6800 habitações públicas até 2026 (o prazo inicialmente previsto era 2024), em particular, há duas grandes questões. Uma é que os 2,7 mil milhões de euros vindos do PRR foram calculados antes da subida dos preços dos materiais de construção e da mão-de-obra, o que faz antever que se terá de cortar em algum lado. A outra é que, de acordo com o portal do Governo Mais Transparência, até agora, foram pagos menos de 8% dos fundos previstos para este programa. 

A 18 de Outubro, o primeiro-ministro referiu “Neste momento, entre concurso, obra e conclusão, temos já 17.500 fogos”, cita a TSF. Quanto tempo representam as diferentes fases é um mistério para todos. Também quanto aos projectos que já venceram concursos, nada é definitivo. “Ainda está tudo muito no início. Não deixam de ser habitações a custo controlado e o processo pode dar muitas voltas”, antecipa o arquitecto Miguel Judas.

“Além de se anunciarem planos”, sugere à Time Out o economista João Pereira dos Santos, que foi assessor do secretário de Estado adjunto de António Costa entre 2019 e 2021, “era importante saber como eles estão a evoluir”. “Sabemos que têm sido fechados vários acordos com os municípios. Mas que acordos? E também sabemos muito pouco sobre o tempo médio dos licenciamentos… É preciso mais transparência”, defende o professor no ISEG, que critica igualmente o facto de não se medir o impacto de políticas de habitação adoptadas no passado, para poder decidir o futuro. “A habitação está longe de ser um tema novo, mas tem havido muito pouca discussão. É muito importante que se esteja finalmente a falar sobre isto e a correr atrás do prejuízo.”

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