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desconfinamento
Fotografia: Gabriell Vieira

Horários alargados em restaurantes e salas de espectáculos já este sábado

A quarta fase do plano de desconfinamento arranca dois dias antes do previsto, com o Estado de Emergência a ser substituído pelo Estado de Calamidade.

Raquel Dias da Silva
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Raquel Dias da Silva
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O fim do Estado de Emergência, nesta sexta-feira, significa a antecipação em dois dias da quarta e última fase do plano de desconfinamento. A decisão foi anunciada ao início da noite desta quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, após reunião do Conselho de Ministros. Isto significa que ao primeiro minuto de sábado, 1 de Maio, entram em vigor tanto o Estado de Calamidade, que substitui o Estado de Emergência, como as medidas que o plano original previa para segunda-feira, dia 3.

Entre o pacote de medidas, disponível para consulta no site do Governo dedicado ao combate à Covid-19, destaca-se a abertura das fronteiras terrestres e os horários alargados na restauração e nas salas de espectáculos, que passam a funcionar até às 22.30, de segunda-feira a domingo, e no comércio em geral, que passa a estar aberto até às 21.00 nos dias de semana e até às 19.00 nos fins-de-semana e feriados. A lotação dos restaurantes, cafés e pastelarias também aumenta para seis pessoas por mesa no interior e dez nas esplanadas. Os bares ainda não vão abrir, mas poderá voltar a vender-se álcool nos supermercados, embora se mantenha a proibição de beber na via pública ou o serviço de bebidas nos restaurantes fora das refeições.

Os portugueses vão também poder voltar a praticar todas as modalidades desportivas, ao ar livre e em recintos fechados, como os ginásios, que podem retomar as aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene. Os eventos exteriores e interiores passam a poder realizar-se com limite de lotação.

Embora a generalidade do país avance para a última fase de desconfinamento, estas medidas não se aplicam aos oito municípios que não registam uma taxa de incidência suficientemente baixa: Odemira, Portimão, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Paredes, Miranda do Douro e Valongo. Haverá ainda uma avaliação semanal, podendo as medidas vir a ser novamente revistas município a município.

Para a próxima fase de desconfinamento, que será trabalhada pelos peritos, “não há um horizonte definido”, ainda assim o primeiro-ministro prevê que possa estar associado ao momento em que a população esteja imunizada, o que se espera que aconteça no final do Verão.

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