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Depois de sair da reunião de Conselho de Ministros que durava desde a manhã desta quinta-feira, o primeiro-ministro António Costa anunciou que, face à evolução da pandemia no país, “estamos em condições de dar o próximo passo”. Quer isto dizer que a terceira fase do desconfinamento vai mesmo prosseguir de acordo com o plano já anunciado pelo Governo na generalidade do território, à excepção de 11 concelhos – sete dos quais não avançam para a fase seguinte e quatro são forçados a recuar nas medidas implementadas na segunda fase do desconfinamento. Lisboa está fora desse lote.
A partir da próxima segunda-feira, 19 de Abril, o ensino secundário e superior volta a funcionar de forma presencial; todo o comércio pode reabrir (incluindo centros comerciais); os restaurantes, cafés e pastelarias passam a poder servir nos seus interiores (máximo de quatro pessoas por mesa e de seis no exterior); os cinemas, teatros e salas de espectáculo retomam a sua actividade; as lojas de cidadão voltam a ter atendimento presencial com marcação; passa a ser permitida actividade física ao ar livre, até um máximo de seis pessoas; e casamentos e baptizados podem voltar a realizar-se apenas com 25% da lotação dos espaços. Apesar do desconfinamento progressivo, disse António Costa, o dever de recolhimento mantém-se.
Apesar da evolução positiva na generalidade do país, Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior apresentam uma taxa de incidência superior a 240 casos por cada 100 mil habitantes. Nestes concelhos, há um recuo no desconfinamento – as esplanadas, por exemplo, terão de voltar a fechar ou só sendo permitida a venda de produtos ao postigo. Ainda num cenário de alguma gravidade encontram-se sete concelhos que continuam acima de 120 casos por cada 100 mil habitantes. São eles Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela. Nestes concelhos, mantêm-se em vigor as actuais regras da segunda fase do planeamento, não avançando no plano de desconfinamento.
António Costa deixou ainda um alerta aos 13 concelhos que registaram nos últimos 15 dias pela primeira vez uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes. Aljezur, Almeirim, Barrancos, Mêda, Miranda do Corvo, Miranda do Douro, Olhão, Paredes, Penalva do Castelo, Resende, Valongo, Vila Franca de Xira e Vila Nova de Famalicão poderão assim correr o risco de marcar passo ou de recuar no plano de desconfinamento que deverá chegará à última fase a 3 de Maio.
A falar aos jornalistas, António Costa sublinhou que, para enfrentar a pandemia, a testagem em massa é o que permite ter um “retrato mais claro” e que as medidas de desconfinamento e confinamento andarão em linha com esses dados. A vacinação total da população com mais de 70 anos no final de Abril foi outro dos pontos que o primeiro-ministro voltou a abordar, reforçando a sua confiança em que isso irá acontecer e que, em Maio, toda a população com mais de 60 anos poderá estar vacinada. Assim sendo, afirmou o governante, 96% das faixas etárias com maior mortalidade estarão vacinadas.