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Lisboa: cafés fecham às 21.00 e centros comerciais podem retomar horário de funcionamento

Os novos horários entram em vigor esta sexta-feira, dia 21, e serão fiscalizados diariamente pela Polícia Municipal.

Por
Francisca Dias Real
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A Câmara Municipal de Lisboa considerou esta quinta-feira, 20 de Agosto, que estariam reunidas as condições para alargar o horário de funcionamento dos estabelecimentos, que na área metropolitana estavam até agora condicionados. Cafés têm de fechar às 21.00 e centros comerciais estão autorizados a voltar aos horários praticados antes da pandemia.

Após ter sido prorrogada em Conselho de Ministros, a 13 de Agosto, a declaração da situação de contingência e alerta, foram estipuladas novas regras específicas para a Área Metropolitana de Lisboa. A decisão atribuiu aos presidentes das autarquias a competência para adaptar os horários do comércio da cidade. 

Perante a decisão, em Lisboa, nos centros comerciais podem ser restabelecidos os horários de funcionamento praticados antes da pandemia no que diz respeito ao comércio a retalho e de prestação de serviços. Deixa assim de estar em vigor a obrigatoriedade de abrirem às 10.00 e fecharem às 20.00.

Também os postos de abastecimento de combustível podem retomar os anteriores horários, ainda que a venda de álcool continue proibida.

Quanto aos cafés, que tinham de encerrar até às 20.00, terão agora mais uma hora, incluindo os que se incluem dentro de centros comerciais.

Relativamente aos restaurantes e locais com entregas ao domicílio ou takeaway continuam a funcionar nos mesmo moldes, ou seja, podem receber clientes até à meia-noite, e fechar até à 01.00.

Os novos horários são justificados pela CML tendo em conta a melhoria da situação epidemiológica registada no concelho de Lisboa, "no sentido de se registar um menor número de novos casos diários, e que a generalidade dos agentes económicos adaptou o seu funcionamento às regras definidas pela DGS", lê-se em comunicado, onde acrescentam que as novas regras resultaram de "um parecer favorável das autoridades locais de saúde e das forças de segurança competentes".

A autarquia refere ainda que as equipas da Polícia Municipal vão fiscalizar diariamente o cumprimento dos novos horários e das novas regras, e que o “eventual incumprimento destas regras por algum estabelecimento conduzirá à revogação do restabelecimento do horário de funcionamento”, acrescenta o comunicado. 

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