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Monumento nacional continuou a ser pilhado mesmo após queixa na polícia

Por Beatriz Silva Pinto
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Apesar dos furtos de azulejos do séc. XVII no Mosteiro de Odivelas terem ocorrido em Dezembro, a investigação ainda não foi atribuída a nenhuma polícia. O monumento nacional tem estado votado ao abandono.

No final de Dezembro, foram roubados, em três noites, cerca de 170 azulejos do séc. XVII do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo de Odivelas, decretado monumento nacional em 1910 e desocupado desde 2015, quando o Instituto de Odivelas – escola tutelada pelo Exército e destinada a jovens do sexo feminino – se mudou para o Colégio Militar. Os azulejos estavam no exterior do edifício, na parede, junto da entrada da antiga escola.

Foi a 19 de Dezembro, “logo que teve conhecimento do primeiro furto”, que a Câmara Municipal de Odivelas, fez uma “participação criminal na Esquadra da PSP de Odivelas, que registou a ocorrência”, explica o assessor da autarquia, João Azeitona, à Time Out. A autarquia contactou, ainda, o director do Colégio Militar, solicitando “a intervenção da Polícia Judiciária Militar (PJM)”, e da Polícia Judiciária (PJ). No entanto, “nos dias 21 de Dezembro e 25 de Dezembro, ocorreram novos furtos”, revela a mesma fonte.

Visto que o mosteiro, onde se encontram os túmulos de D. Dinis e de sua filha, está, ainda, sob a tutela do Ministério da Defesa – apesar de o Governo já ter dado autorização de cedência de utilização do mosteiro ao município de Odivelas em 2017 –, prevê-se que a investigação seja atribuída à PJM. No entanto, o tenente Helder da Costa, da PJM, confirmou à Time Out que “a investigação ainda não está nas mãos de ninguém”, não tendo sido atribuída a nenhuma das polícias pelo Ministério Público.

O furto chegou ao conhecimento público nesta quarta-feira (dia 2), quando uma carta escrita por Raquel Henriques da Silva, professora de História da Arte na Universidade Nova de Lisboa, e dirigida ao Ministério Público, chegou às redes sociais. Nesta, a professora pede que a investigação seja atribuída à PJ, “que tem a competência exclusiva dos crimes ligados aos Bens Culturais e dispõe em Lisboa de uma ‘Brigada de Obras de Arte’ especializada e com muita experiência na investigação de furtos e roubos de azulejos históricos e artísticos”.

Questionado acerca dos próximos passos, o Ministério Público ainda não deu resposta. A PJ optou por não prestar declarações.

Créditos: Manuel Manso

Em conversa com a Time Out, a professora, que entretanto reenviou a mesma carta à Direcção Geral do Património Cultural, diz-se “muito indignada” perante a forma como “questões burocráticas” adiaram medidas necessárias à protecção daquele património: “São azulejos do século XVII, são preciosos. Na verdade, os ladrões já devem ter percebido que podem roubar os azulejos todos, porque os técnicos da Câmara Municipal foram apresentar queixas à PSP, mas a polícia não pode actuar, porque o mosteiro está sob tutela militar.”

Monumento vai passar para a tutela da câmara

Em Julho de 2017, num despacho publicado em Diário da República, o Governo aprovou a cedência de utilização do mosteiro pelo município de Odivelas, “com vista à sua requalificação e adaptação para instalação de serviços municipais e outros de utilidade pública”. Em contrapartida, a câmara comprometia-se a investir 16 milhões de euros (mais IVA) em obras de recuperação e a pagar uma renda mensal de 23 mil euros.

No entanto, quando há um ano se noticiou que o monumento nacional estava ao abandono, repleto de lixo e com tectos interiores destruídos, a autarquia recusou qualquer responsabilidade na gestão do edifício e no seu estado de conservação, alegando que faltava o sim da Assembleia Municipal e do Tribunal de Contas, dado o investimento em causa.

Entretanto, a autarquia explicou à Time Out que o Tribunal de Contas já deu o visto ao acordo de transferência, pelo que se prevê a assinatura “para breve” “do auto de cedência do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo, entre a Direcção Geral do Tesouro e Finanças, Direcção Geral de Recursos de Defesa Nacional e a Câmara Municipal de Odivelas”. Será, então, transferida a gestão para a autarquia, que ficará responsável pelo monumento durante 50 anos. O objectivo é que, no futuro, aquele espaço cuja edificação se iniciou em 1295 e que, durante muitos séculos, foi casa de freiras da ordem religiosa de Cister, se faça casa de um centro interpretativo sobre o mosteiro e albergue ainda a divisão da PSP de Odivelas, como já foi anunciado pelo presidente da autarquia, Hugo Martins.

Créditos: Manuel Manso

Neste momento, estão a decorrer “obras de conservação da cobertura e restauro do Túmulo de D. Dinis, ao abrigo da candidatura ao Programa Operacional Lisboa 2020”, revela o assessor da câmara. “A Direcção-Geral do Património Cultural tem acompanhado esta obra semanalmente, através de uma equipa multidisciplinar (CMO e DGPC) de modo a que todos os procedimentos técnicos sejam assegurados”, acrescenta.

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