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Photograph: Shutterstock

Novo confinamento geral: “A regra é ficar em casa”

A principal regra para o novo confinamento é “ficar em casa” e há coimas agravadas para incumprimento do teletrabalho obrigatório. As escolas continuam abertas.

Por
Raquel Dias da Silva
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O novo confinamento geral começa às 00.00 desta sexta-feira, 15 de Janeiro, anunciou o primeiro-ministro António Costa, após Conselho de Ministros. “A mensagem fundamental das decisões que agora tomamos é regressar ao dever de recolhimento domiciliário, tal como o tivemos em Março e em Abril, quando travámos com sucesso a primeira vaga”, acrescentou. “Não procuremos distrair-nos e fixemo-nos na regra. E a regra é simples: cada um de nós deve ficar em casa.”

Ao dever de recolhimento domiciliário, acrescenta-se o já em vigor teletrabalho obrigatório, agora mesmo sem acordo entre partes e com coimas agravadas para incumprimento. “O teletrabalho é imposto, sem necessidade de acordo entre entidade patronal e trabalhadores”, alertou António Costa. “Para assegurar o cumprimento desta obrigação, consideramos como muito grave a coima decorrente da violação da obrigatoriedade do teletrabalho.”

À semelhança do primeiro confinamento, os eventos estão proibidos, à excepção dos de campanha eleitoral e celebrações religiosas, e o comércio e os serviços também vão voltar a encerrar, salvo os estabelecimentos autorizados, como mercearias, super e hipermercados e outros considerados essenciais, como farmácias. A “única, nova e relevante excepção" são as escolas: todos os estabelecimentos educativos vão continuar a funcionar, para “não voltar a sacrificar a actual geração de estudantes”.

As medidas vão vigorar até 30 de Janeiro, tal como o estado de emergência, cuja renovação foi aprovada esta quarta-feira. O primeiro-ministro avisou, contudo, que “seria iludir os portugueses dizer que tenham esperança que em 15 dias possamos estar a aliviar estas medidas”.

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