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Deve um trabalhador da higiene urbana ou um jardineiro manter a actividade normal ao ar livre num período de calor extremo? O PAN acha que não e recomendou que se elaborasse um plano com vista a permitir a adaptação de horários dos funcionários da autarquia que trabalhem ao ar livre. A proposta foi aprovada pela Assembleia Municipal de Lisboa esta terça-feira, 8 de Julho.
Recordando a vaga de calor ocorrida entre o final de Junho e o início de Julho, em que as temperaturas ultrapassaram os 40ºC em Lisboa, o deputado do PAN, António Valente, afirmou considerar "inaceitável e desumano" ter pessoas a trabalhar ao ar livre "expostas a temperaturas extremas", com destaque para os trabalhadores da limpeza urbana, manutenção de espaços verdes e recolha de resíduos. O responsável lembrou ainda que Espanha tem legislação nacional para salvaguardar medidas de protecção para os trabalhadores expostos a temperaturas muito elevadas e que, em municípios como Sevilha, Málaga ou Córdoba, decidiram avançar para a reorganização de turnos, com a limpeza urbana, por exemplo, a poder passar para o período da madrugada.
Foi precisamente em Espanha, porém, que morreu, a 28 de Junho, uma trabalhadora encarregue da limpeza do espaço público, na sequência do cumprimento do turno laboral, entre as 14.00 e as 21.00. Montserrat Aguilar tinha 51 anos e perdeu a vida em Barcelona depois de ter desmaiado e batido com a cabeça, já em casa. A família aguarda o resultado da autópsia que determinará se a causa da morte estará associada a uma insolação. Caso se confirme, apresentará queixa contra a Câmara Municipal de Barcelona e a concessionária FCC, noticiou esta quarta-feira o El Mundo.
Dois dias depois do caso de Montserrat Aguilar, duas pessoas morreram em Itália devido ao calor extremo e chuvas torrenciais. "Na região de Turim, um homem de 70 anos morreu afogado na torrente de Frejus, inundada pelas fortes chuvas, enquanto na região de Bolonha, um trabalhador de 47 anos morreu num estaleiro de construção depois de desmaiar sob o sol abrasador", escreveu a Euronews. Sob alerta vermelho, nessa semana, o governo regional da Lombardia decidiu proibir o trabalho ao ar livre durante as horas mais quentes do dia, após pressão dos sindicatos. Na mesma altura, em França, o Ministério da Educação ordenou o encerramento de cerca de 200 escolas.
Os votos contra do PCP e do Chega
Apesar de aprovada por maioria, a proposta do PAN recolheu os votos contra do PCP e do Chega. Enquanto o deputado Fábio Sousa, do Partido Comunista, criticou a falta de um instrumento de negociação com os sindicatos dos trabalhadores, Patrícia Branco, do Chega, defendeu que a proposta insere-se na "nova lengalenga sobre as alterações climáticas".
"Como as ondas de calor ocorrem com mais frequência e nem sempre são previsíveis em termos territoriais, os cientistas aconselham a que sejam feitos planos de acção para reduzir o risco de morte e outros danos associados aos extremos climáticos", pode ler-se na proposta.
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