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A partir de 21 de Outubro, a Câmara de Lisboa vai impedir a transformação de imóveis em espaços de arrendamento de curta duração, vocacionados para o turismo, em cinco bairros.
Há muito que Fernando Medina tinha anunciado um travão ao alojamento local em Alfama, Castelo e Mouraria. O presidente da Câmara de Lisboa entende que estes bairros históricos já estão sobrecarregados com arrendamento de curta duração direccionada a turistas, impedindo novos registos nestas zonas a partir de 21 de Outubro, data em que a autarquia assume essa responsabilidade. Agora, acrescenta a interdição ao Bairro Alto e à Madragoa.
O alargamento resulta do “Estudo Urbanístico do Turismo em Lisboa”, encomendado pela câmara, sobre a pressão que este tipo de negócio está a provocar na habitação alfacinha. O documento foi apresentado nesta quinta-feira, numa reunião do executivo de Fernando Medina feita à porta fechada. Um dos pontos centrais é precisamente a definição dos bairros onde o alojamento local tem uma penetração maior, até com efeitos perniciosos.
A gentrificação destas zonas históricas é um problema que se tem agudizado com o turismo crescente. Contam-se despejos, aumentos avultados de rendas a quem ali vive e a criação de uma barreira efectiva a novos inquilinos, tanto pela falta de oferta de arrendamento de longa duração como pelos elevados valores pedidos. O pedido para a regulação do mercado foi atendido em Julho pela Assembleia da República, que remeteu para as câmaras municipais o poder de limitar ou suspender novos registos de alojamento local.
Em Lisboa, o regulamento deverá estar pronto em Novembro. No entanto, o estudo aponta já as zonas que necessitam de uma “maior necessidade de monitorização”: Avenida da Liberdade, Avenida da República, Avenida Almirante Reis, Graça, Colina de Santana, Estrela, Lapa e Ajuda. O que significa que, se não for suspenso, o registo de novos imóveis para arrendamento a turistas deve ser constrangido nestes bairros lisboetas.
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