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Centro histórico perdeu 120 mil pessoas, diz estudo da Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente

Alfama
Fotografia: Manuel Manso

A pressão turística no centro da cidade tem dado que falar. Por um lado injecta capital em Lisboa, mas por outro tira moradores dos bairros históricos.

De forma a examinar com maior rigor a realidade que actualmente se vive na capital e determinar medidas adequadas aos problemas causados pela pressão turística, as Juntas de Freguesia da Misericórdia, Santa Maria Maior e São Vicente juntaram forças. Da união nasceu o estudo independente "Novas Dinâmicas Urbanas no Centro Histórico de Lisboa", encomendado à empresa Quaternaire e apresentado este sábado no Espaço Santa Catarina. Um documento que propõe estratégias não só ao poder local, mas também ao Governo e Assembleia da República.

O estudo aponta que o centro da cidade tem vindo a perder população desde a década de 40, altura em que aqui viviam 160 mil pessoas. Hoje são 40 mil os residentes nas zonas mais antigas de Lisboa. E existe um caldeirão de factores que impulsionaram esta mudança: o carácter histórico e valor do património; a forte presença de prédios devolutos ou degradados; a predominância do arrendamento como forma de ocupação; as tipologias arquitectónicas que facilmente se adaptam a alojamento turístico; a presença de imóveis de grande dimensão; a requalificação do espaço público; e o envelhecimento dos residentes. A tudo isto juntou-se a chegada de residentes estrangeiros com maior poder de compra e benefícios fiscais.

O estudo da Quaternaire defende que "este cenário pode ser reconduzido para perspectivas social e economicamente mais sustentáveis". E alerta que se não forem introduzidas medidas de controlo destes efeitos locais, Lisboa corre o risco de se descaracterizar e perder a identidade, além de arriscar uma futura recessão económica, social e urbana. Exclusão social, perda de qualidade de vida (através do ruído ou degradação do espaço público) ou redução da qualidade de construção são outros factores de risco identificados.

No documento é defendida a tomada urgente de medidas pelas instituições políticas e sociedade em geral (dos cidadãos aos investidores) e define seis linhas de intervenção. São elas:

1 - Planeamento e monitorização: um conhecimento permanentemente actualizado sobre as características do Centro Histórico e consequências da sobreutilização de serviços e do reforço do alojamento turístico.

2 - Promoção de uma cidade diversa e multifuncional: a perda de identidade do Centro Histórico compromete a sua atractividade para os locais e para quem visita a cidade. Por isso mesmo deverá ser promovida. Uma das medidas propostas é o incentivo a novos residentes – nacionais ou estrangeiros – para a participação em eventos sociais, como as Marchas Populares.

3 - Reforço e qualificação dos serviços públicos: nos domínios da gestão da higiene urbana, transportes e gestão do espaço público será necessária uma resposta mais robusta de forma a melhorar a qualidade de vida de todos. O reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio às famílias é mais uma das propostas.

4 - Revisão da política municipal de habitação e reabilitação urbana: o problema do mau estado dos imóveis não é novo, mas recentemente têm nascido outros problemas na sequência da pressão imobiliária associada ao turismo e investimento, como a redução da oferta para habitação permanente, para venda ou arrendamento, e subida dos preços em ambos os casos. Esta linha defende que o município reveja as políticas de habitação de forma a minimizar impactos menos desejáveis, entre elas o apoio aos residentes em situações mais vulneráveis de forma a que possam continuar a viver no Centro Histórico de Lisboa.

5 - Reforço financeiro das autoridades locais para responder às novas exigências: o financiamento das Juntas de Freguesia está dependente da dimensão demográfica da cada uma. Mas enquanto assistimos a uma diminuição populacional, existe um aumento de exigência nas áreas da limpeza, manutenção do espaço público ou atendimento de natureza social. Neste sentido, o orçamento das Juntas de Freguesia deverá ser reavaliado e ampliado com verbas oriundas da Taxa Turística Municipal e do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

6 - Participação activa no processo de revisão do enquadramento jurídico do alojamento local: Os novos “formatos” de alojamento local (AL) traduziram-se numa transformação funcional do Centro Histórico, mas embora o enquadramento jurídico do alojamento local seja de âmbito nacional, o estudo defende que os municípios devem ter a capacidade de intervenção no resgisto de unidades de AL, distinguindo as iniciativas de natureza individual (como complemento do rendimento familiar) e as de natureza empresarial.

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Comentários

1 comments
Carlos d

As freguesias do Centro Histórico tinham nos CENSUS 2011 (únicos dados fiáveis) uma população de 50977 habitantes. Expliquem-me como é que perderam 120000 pessoas ?