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A Câmara Municipal de Lisboa apresentou esta segunda-feira o Plano Municipal para a pessoa em situação de sem-abrigo 2019-2023, uma proposta que procura soluções adaptadas a cada caso.
“Um projecto enorme”. Foi assim que Manuel Grilo, vereador da Educação e Direitos Sociais, classificou o novo Plano Municipal para a pessoa em situação de sem-abrigo 2019-2023, apresentado nos Paços do Concelho esta terça-feira. O orçamento foi fixado em cerca de 14 milhões de euros, a distribuir por diversos tipos de habitação.
Numa altura em que Lisboa tem assinaladas 361 pessoas sem tecto e 1967 sem casa, o plano revela a criação de respostas diversificadas que vão de encontro às necessidades de cada pessoa. A apresentação esteve a cargo de Paulo Santos, director do Departamento dos Direitos Sociais, que apresentou os cinco pontos essenciais do plano: sinalização, emergência, transição, inserção e prevenção. E deixou uma mensagem: “Que estas pessoas sintam que fazem parte desta cidade. Porque fazem”.
A grande mudança de paradigma dá-se com a iniciativa Housing First, que inclui mais habitações, apartamentos partilhados e mais residências sociais. Este ponto prevê a atribuição de habitação de transição, numa tentativa de iniciar a estratégia de inserção através do alojamento, “uma âncora através da qual desenvolvemos os processos de integração”, defendeu por sua vez o presidente da autarquia, Fernando Medina, durante apresentação.
Será reforçado o acompanhamento especializado em articulação com as entidades competentes, no sentido de facilitar o acesso ao Rendimento Social de Inserção (RSI) ou a uma rede de cuidados de saúde primários que inclui um Programa de Saúde Oral e de Clínica Geral, em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia. A criação de uma Bolsa de Emprego também está na calha, com o anúncio de 200 vagas de emprego, também de transição, na Câmara Municipal de Lisboa.
Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, também usou da palavra, para sublinhar que “a missão de combate à pobreza é de todos” e que é urgente ajudar as pessoas que “não correspondem ao padrão do sistema". “Temos de desatar dos nós que não estão preparados para todos, algumas respostas tradicionais não funcionam”, defendeu.
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