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Apresentado a 26 de Março, o livro de Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa desde 2021, "foi escrito entre noites, fins-de-semana e durante as curtas férias de Verão", como o próprio refere. Tem prefácio do Presidente francês, Emmanuel Macron, fotografias em Beja, de quando era comissário europeu ou nas tascas de Lisboa. Pontua-se, ainda, de citações de Barack Obama a Francisco Sá Carneiro, passando por Cícero ou Steve Jobs. E pretende provar que a acção à escala local tem cada vez mais preponderância no panorama político, chegando à defesa de um Estado Social Local. Ao mesmo tempo, Liderar com as Pessoas (Casa das Letras) é um compêndio das medidas tomadas desde o início do mandato, de pequenos ataques ao PS e das intenções e promessas (muitas delas já firmadas) para até 2025 e mais além. É nelas que nos focamos.
1. Reduzir impostos
"Sempre disse que procuraríamos reduzir os impostos, dando o exemplo. Para isso, avançámos com a redução do IRS – uma vez que 5% da receita arrecadada por esse imposto pode ir para as câmaras municipais. Aquilo a que nos propusemos foi prescindir gradualmente até ao final do mandato dessa percentagem. Em 2024 vamos prescindir de 4,5% [a decisão foi aprovada em Novembro de 2023] e queremos chegar aos 5%", afirma Moedas.
O autarca também lembra que Lisboa (à semelhança de municípios como Odemira, Viseu ou Funchal) decidiu situar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) à taxa mínima possível (0,3%), mas não tenciona ficar por aqui: "Continuamos a caminhar para conseguir reduzir as milhentas taxas e taxinhas municipais que pesam sobre os lisboetas".
2. Investir em escolas e creches
"Em 2023, investimos 30 milhões de euros nesta área [escolas e creches] e até 2026 iremos despender 107 milhões nestes equipamentos essenciais", promete Carlos Moedas, especificando que este investimento chegará a várias vertentes: "desporto escolar e incremento das actividades culturais nas escolas – apesar da impossibilidade de alterarmos o currículo".
3. Construir e reabilitar casas, para lá do PRR
"É preciso construir e reabilitar mais casas e adquirir mais património no mercado para respondermos à necessidade de cerca de 2000 famílias lisboetas que ainda hoje não têm habitação condigna", começa por afirmar Carlos Moedas sobre o problema agudo da habitação, explicando como pensa dar resposta a esta necessidade: "Alterámos, em 2023, a Estratégia Local de Habitação, em que incluímos todos os bairros municipais construídos nas décadas de 1980 e 1990 e onde, ainda hoje, mais de 10 mil famílias vivem entre a humidade e a degradação (...). Com esta alteração, conseguimos obter mais 322 milhões de euros para mais habitação. Destes, 100 milhões de euros estão destinados aos bairros municipais e 222 milhões de euros à construção e compra de nova habitação até 2028. Ou seja, assumimos um compromisso ambicioso, para além do horizonte temporal do PRR. Este horizonte (...) permite planear toda a reconstrução dos bairros da Boavista e Padre Cruz, um objectivo que vai mais além do que o realojamento das mais de 200 famílias (...). Acelerámos o planeamento de realojamento destas famílias para que fique concluído até 2026."
4. 500 milhões na área climática
"Até 2026 vamos investir em Lisboa quase 500 milhões de euros na área climática para financiar dezenas de projectos, de maior e menor dimensão, já em andamento (...). Alguns deles parecem bastante simples, mas tardaram em concretizar-se. Por exemplo, a renovação da rede de Iluminação Pública de Lisboa, com soluções de telegestão, regulação de fluxo e substituição das luminárias com tecnologia de iluminação LED (...)." Outro eixo em que a Câmara pretende apostar é o das energias renováveis (através do programa Lisboa Solar), "aproveitando o potencial único de termos 3000 horas de sol por ano na cidade". O programa "envolve projectos tão distintos quanto transformar a licença de produção e o projecto da Central Fotovoltaica de Carnide numa Comunidade de Energia Renovável ou triplicar a capacidade instalada de produção de energia solar voltaica na cidade, através de centrais fotovoltaicas, para 6 MW", expõe o autarca.
Outro plano de acção prende-se com a resposta ao aquecimento urbano. "'Arrefecer a Cidade' é mais um desígnio que passa pela concretização de projectos de regulação microclimática e de transformação de praças urbanas em praças verdes e mais frescas (...), da presença de arvoredo nos arruamentos (...) ou criar refúgios climáticos a consagrar em planos de contingência. Tudo isto envolverá a plantação de 800 a mil árvores de alinhamento e de 60 mil árvores no âmbito do Projecto LIFE LUNGS." No mesmo âmbito, Moedas destaca o objectivo de ampliar a Rede de Corredores Verdes de Lisboa, "incluindo o Corredor Periférico (com um novo parque verde de 23 hectares no antigo aterro sanitário do Vale do Forno), o Corredor do Vale de Alcântara [projecto de 2016 que, recentemente, o executivo decidiu adiar por tempo indeterminado] (...) e o Corredor Verde Oriental (o Parque Urbano da Quinta da Montanha)". "Valorizar o Parque Florestal de Monsanto como grande espaço verde metropolitano de excelência é outra grande aposta que pode passar pela sua classificação como Área Protegida de Âmbito Local", propõe o presidente.
5. O Hub do Mar
A inovação é um ponto-chave para o futuro da cidade, na visão de Carlos Moedas, e nela entram os unicórnios e os hubs. Talvez o mais sonante do momento seja o Hub Criativo do Beato, que se fará de acompanhar de um museu e outras estruturas ligadas à cultura, mas Carlos Moedas destaca também o futuro Hub do Mar, "dedicado à Economia Azul" e promete que "estará pronto em 2026". No novo núcleo em construção em Pedrouços, será instalada "uma antena do Centro Europeu de Música que vai fazer a ponte entre a arte, a ciência e a tecnologia", fazendo a desejada ponte entre a inovação e a cultura.
6. Aumentar os ganhos com o turismo
A ideia é de que não é preciso fazer subir o número de estadias em Lisboa para aumentar lucros, como tem vindo a demonstrar-se, segundo as contas do autarca. "Esperamos que os números finais confirmem mais de 19 milhões de dormidas em 2023, com um impacto económico de 17,4 mil milhões de euros em riqueza gerada pelo turismo em Lisboa. O objectivo é claro: alcançar a meta dos 20 mil milhões até 2026", remata Moedas, considerando a actividade turística de uma importância económica incontestável para a cidade.
7. Tapar buracos
Não é uma promessa nem sabemos se está nos planos de Carlos Moedas, mas não deixa de ser uma afirmação em jeito de compromisso. Ao falar do papel preponderante do poder local sobre a vida das pessoas, por oposição a governos centrais distantes dos problemas quotidianos dos cidadãos, o autarca deixa esta premissa: "Um presidente da Câmara passa ao pé de um buraco na rua e pouco tempo depois resolve o problema." Poderia ser assim, mas nem sempre acontece.
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