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Renda acessível, um grande parque verde e ciclovia: será desta que o Vale de Santo António avança?

Câmara de Lisboa aprovou alteração ao Plano de Urbanização do Vale de Santo António, uma zona da cidade que permanece expectante desde meados do século XX.

Hugo Torres
Escrito por
Hugo Torres
Director-adjunto, Time Out Portugal
Plano de Urbanização do Vale de Santo António
Gabriell VieiraVale de Santo António
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A Avenida Mouzinho de Albuquerque liga a Praça Paiva Couceiro a Santa Apolónia, atravessando todo o Vale de Santo António. É um percurso com um quilómetro e meio, e é a única intervenção pública concretizada desde que se começou formalmente a pensar no que fazer naquela zona, ainda nos anos 1950. De um lado e do outro, estão à vista cerca de 50 hectares de terreno expectante, para os quais já houve vários projectos, postos no papel ao longo das últimas duas décadas (incluindo a construção de uma biblioteca central e de um espaço próprio para o Arquivo Municipal). Nada avançou. Agora, a autarquia quer dar a este território um “papel determinante na política municipal de habitação”.

As mudanças ao Plano de Urbanização do Vale de Santo António (PUVSA) foram aprovadas esta quarta-feira. Em reunião de Câmara, os vereadores da coligação Novos Tempos, do PS, do PCP e do Livre votaram favoravelmente o documento, que mereceu a abstenção dos Cidadãos Por Lisboa e o voto contra do Bloco de Esquerda. O executivo de Carlos Moedas acolheu alterações propostas por todos os partidos que aprovaram esta nova versão do PUVSA, sobretudo para garantir que a operação acautela a disponibilização de casas para arrendamento acessível. Todavia, a oposição mantém reservas em relação ao documento, uma vez que não é claro o número de fogos que terá esse propósito.

A Câmara de Lisboa informa, em comunicado, que esta proposta de alteração ao PUVSA tem “um grande foco na criação de espaços habitacionais de qualidade” e “permite a concretização de cerca de 2400 fogos”. O que fica por dizer é qual é a proporção que servirá para arrendamento acessível, embora a autarquia sublinhe o “papel determinante na política municipal de habitação” que esta intervenção desempenhará. “Foi dado um passo fundamental para o planeamento urbano da cidade de Lisboa”, lê-se na mesma nota. O processo tinha sido iniciado em 2017, a partir de opções tomadas em 2011, mas os prazos legais foram entretanto ultrapassados. A proposta será agora submetida à CCDR-LVT.

Além da “promoção do arrendamento acessível”, o PUVSA prevê “a criação de um parque urbano de grande dimensão, a modelação do Vale para remover o efeito de barreira entre as duas encostas, a implementação de um conceito de mobilidade mais sustentável e unificador, a criação de funções urbanas complementares no Vale, a compatibilização com o tecido urbano existente, e a garantia de um sistema de vistas com novos miradouros e excelente relação com o rio Tejo”. No entanto, dividido entre as freguesias da Penha de França e de São Vicente, o Vale de Santo António vai acumulando promessas da autarquia desde o final dos anos 1970. Será desta que a obra avança?

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