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desconfinamento em Lisboa
Fotografia: Gabriell Vieira

Estado de Calamidade. Quais são as novas regras?

Renovado o Estado de Calamidade, Lisboa recua no desconfinamento. Saiba quais são as regras e como deve proceder.

Raquel Dias da Silva
Sebastião Almeida
Escrito por
Raquel Dias da Silva
e
Sebastião Almeida
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Com Portugal na zona vermelha da matriz, o Governo decidiu prorrogar o actual Estado de Calamidade até 11 de Julho. Depois de duas avaliações consecutivas com mais de 240 casos de Covid-19 por 100 mil habitantes, o município de Lisboa não só não avança no desconfinamento como dá um passo atrás. Além do teletrabalho obrigatório e da proibição de circulação para dentro e para fora da Área Metropolitana ao fim-de-semana, há novas medidas restritivas. Saiba o que mudou.

Quanto é que dura esta fase?
Continua a não haver um horizonte completamente definido, com as medidas a serem novamente revistas município a município. Infelizmente, existem ainda cerca de 720 mil pessoas com mais de 60 anos sem a vacinação completa contra a Covid-19. 

Continuo a ter de ficar em casa?
Nesta fase, substituindo-se o Estado de Emergência pelo Estado de Calamidade, o dever geral de recolhimento domiciliário passa a ser apenas um dever cívico. Ou seja, o princípio deverá ser o de ficar em casa sempre que possível, mas é uma decisão individual, a que o Governo apela. Há, contudo, recolher obrigatório a partir das 23.00 e até às 05.00 do dia seguinte, nos concelhos de risco elevado ou muito elevado, entre os quais se encontra Lisboa.

Tenho de andar sempre de máscara?
A lei determina o uso obrigatório de máscara a pessoas com mais de dez anos para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas “sempre que o distanciamento físico recomendado pelas autoridades de saúde se mostre impraticável”. Esta medida prevê ainda dispensas para algumas pessoas e em determinadas situações. Quanto à fiscalização, está a cargo das forças de segurança e das polícias municipais e o incumprimento será sancionado com coimas que agora podem ir até aos mil euros.

O teletrabalho é obrigatório?
A regra continua a ser a mesma pelo menos até 11 de Julho. O teletrabalho, obrigatório sempre que as funções em causa o permitam, continua a ser uma regra fundamental do controlo e combate à Covid-19. E, recorde-se, não requer qualquer acordo entre a entidade patronal e os trabalhadores, constituindo a sua violação uma contra-ordenação muito grave. Para reforçar esta regra, “todos os trabalhadores que tenham de se deslocar para trabalhar presencialmente [quer em dias úteis quer ao fim-de-semana] precisam de credencial pela entidade patronal”.

Posso ir passear ou apanhar ar ao jardim?
Os parques, jardins e outros espaços verdes e de lazer estão abertos e já é permitido usufruir destes espaços, inclusive para praticar actividade física ao ar livre em grupos de até seis pessoas.

E ir à praia?
Sim, o Governo mantém o mesmo regime estabelecido pela Direcção-Geral da Saúde para a época balnear do ano passado, com sinalética e distanciamento físico obrigatório de 1,5 metros entre diferentes grupos e afastamento de três metros entre chapéus-de-sol, toldos e colmos. Haverá semáforos nos acessos às praias para indicar a lotação: até 50% indicará verde, até 90% amarelo e acima de 90% vermelho. De ressalvar ainda que o uso de máscara é obrigatório nos acessos às praias e nos percursos de ida e volta aos apoios de praia, inclusive aos restaurantes. 

Posso ir às compras ou ao cabeleireiro?
Tanto o comércio em geral, como os serviços autorizados, estão a funcionar até às 21.00 durante os dias úteis. Aos fins-de-semana e feriados, os estabelecimentos comerciais não alimentares passam a ter de encerrar até às 15.30.

Posso ir a restaurantes e cafés?
É possível frequentar quer restaurantes quer cafés e pastelarias até às 22.30 durante a semana e até às 15.30 aos fins-de-semana e feriados. Quanto à lotação, o limite passa a ser de um máximo de quatro pessoas por mesa no interior e de seis nas esplanadas. 

E os bares e discotecas?
Continua a não haver qualquer data prevista para a reabertura destes estabelecimentos.

E ao ginásio? 
As aulas de grupo voltam a ser proibidas.

Já posso ir ao teatro?
A retoma progressiva da cultura arrancou a 15 de Março, com a reabertura de livrarias, bibliotecas, arquivos e estabelecimentos de suportes musicais. Entretanto, os cinemas, teatros, auditórios e salas de espectáculos também retomaram a sua actividade, com funcionamento até às 22.30. Os eventos exteriores podem funcionar, mas com diminuição de lotação a definir pela DGS.

Posso organizar ou ir a cerimónias religiosas?
As cerimónias religiosas não estão proibidas, desde que sigam as regras da Direcção-Geral da Saúde. Os funerais também continuam a ser realizados, embora tenham de adoptar medidas organizacionais que garantam a inexistência de aglomerados de pessoas. Quanto aos casamentos e baptizados, passam a poder realizar-se apenas com 25% da lotação, em vez dos 50% anteriormente definidos.

Posso sair do país? E regressar?
As fronteiras terrestres já estão abertas, mas mantém-se o controlo de pessoas. Se viajar para países, como o Brasil ou a África do Sul, onde tenham sido detectadas novas variantes do vírus, ou para países europeus com alta prevalência do vírus, terá de apresentar um teste negativo e cumprir quarentena na chegada a Portugal. Durante o próximo fim-de-semana, as viagens para dentro e para fora da Área Metropolitana de Lisboa estão proibidas, excepto com certificado digital ou teste negativo (PCR com mínimo de 72 horas e antigénio com mínimo de 48 horas).

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