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A zona da Baixa "é merecedora de ser repensada" e, por isso, a Câmara Municipal de Lisboa (CML) está a trabalhar num novo modelo de circulação naquela zona da cidade. Quem o anuncia é Filipe Anacoreta Correia, vice-presidente da autarquia e responsável pela área da mobilidade, em entrevista ao jornal Público. O processo começa por uma "auscultação de todos os residentes, do comércio e da junta de freguesia", mas já há um diagnóstico por parte do autarca: é uma zona que está "desequilibrada". "Temos duas ruas com duas vias de circulação em sentido descendente na Baixa. Se retirarmos a Rua da Madalena, não temos nenhuma ascendente. Portanto, entendo que é possível melhorar isso e o nosso objectivo é melhorar", diz.
Proibir o tráfego de atravessamento, limitando a Baixa ao trânsito local, e limitar a Rua da Prata a eléctricos, ciclistas e peões foram duas medidas já implementadas pela CML, que, segundo Anacoreta Correia, mostram o caminho a continuar. "Aquilo que temos visto é que é possível hoje, através de novas tecnologias – isso já acontece, por exemplo, em Madrid –, as pessoas irem ao território desde que se desloquem a um parque de estacionamento. Portanto, sabemos que o espaço público fica restrito aos residentes e também aos carros eléctricos, como uma forma de diferenciar e encorajar a circulação de carros não-poluentes. Mas, com isso, conseguimos reduzir substancialmente o tráfego automóvel, a poluição e a deterioração da qualidade de vida. E é isso que nós queremos", explica o responsável, rejeitando modelos que proíbam completamente a circulação, para evitar a criação de zonas "Disneylândia", ou seja, que sejam frequentadas em exclusivo por turistas.
Sobre a proibição actual de atravessar a Baixa de carro, o autarca que assume que há um desrespeito generalizado, mas que com a entrada em funcionamento do novo sistema de videovigilância, o controlo "vai ser muito mais efectivo". Por outro lado, "Lisboa apresentou aquelas duas zonas da ZER onde há a proibição de circulação de carros anteriores a determinadas datas, mas isso não teve qualquer consequência", afirma também o autarca. A resposta a isso "é ter anéis na cidade que determinem quais são as medidas amigas do ambiente, nomeadamente para impedir a entrada de carros na cidade por não-residentes que sejam sobretudo poluentes", também sob vigilância. Mas sem esquecer a actividade económica, prevendo, por isso, a continuidade das operações de carga e descarga dos comerciantes. "Tenho estado já a trabalhar com os agentes económicos, a ver como é que nós conseguimos, com realismo, com ambição, ter uma zona da cidade que seja mais agradável e melhor para todos os que dela vivem, não apenas os residentes, mas também os que a visitam, mas simultaneamente que não ponha em causa a economia."
Em grande medida, as alterações previstas prendem-se com as exigências ambientais europeias, devendo abranger toda a área desde o Marquês de Pombal até à "zona ribeirinha histórica".
O fim da caça à multa
Outra questão em foco no plano da mobilidade é o estacionamento. No ano passado, Anacoreta Correia mostrou-se surpreendido ao conhecer o modelo de incentivo remuneratório praticado pela EMEL, associado ao número de multas aplicadas, e anunciou de imediato que era necessário modificar a "filosofia" daquele organismo. Na recente entrevista ao Público, o número 2 de Carlos Moedas afirma que "a maneira de remuneração dos fiscais da EMEL" mudou, de modo que não sejam "encorajados a multar". Por outro lado, "havia uma atitude persecutória excessiva através de uma coacção dos bloqueadores", cujo uso terá diminuído 89% nos últimos meses, sem eliminar, com isso, a fiscalização. "Há, de facto, uma nova EMEL, e estamos muito contentes." O vice-presidente reconhece, ainda assim, que este "alívio" por parte da EMEL pode conduzir a abusos e que há espaço para melhorias.
Bicicletas na Almirante Reis e eléctrico até Parque Tejo
Quanto aos resultados da tão prometida auditoria à rede ciclável de Lisboa, que na visão da Câmara é essencial para poder definir os planos da rede, Anacoreta Correia avança que serão finalmente apresentados "nos próximos dias ou semanas". De acordo com a auditoria, além dos 17 novos quilómetros já anunciados, a Câmara vai focar-se na melhoria do que existe, com ênfase nos "pontos vazios e faltas de ligação" entre vias.
Já sobre a ciclovia da Avenida Almirante Reis, alvo de polémica logo no início do mandato de Carlos Moedas, quando o autarca falou na sua possível remoção, o vice-presidente da autarquia lembra que o tema mantém-se sob consulta pública, mas que o "o projecto que será apresentado até ao final deste semestre é a tentativa de melhor conciliação entre a mobilidade suave e a mobilidade rodoviária". Portanto, automóveis e ciclistas continuarão a coexistir naquele eixo da cidade.
Por último, o autarca refere, ainda e sempre sem promessas, que a CML pretende avançar com um projecto importante na área da mobilidade: o eléctrico 15, cuja expansão está planeada há anos e que numa primeira fase irá desde Santa Apolónia até ao Jamor (concelho de Oeiras), e mais tarde será alargado até ao Parque Tejo. A obra para lá de Santa Apolónia, no entanto, apenas pode começar depois da conclusão dos trabalhos do Plano Geral de Drenagem de Lisboa. Já o resto do percurso poderá estar concluído ainda este ano, segundo o responsável.
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