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©Melissa Vieira

Até 15 de Janeiro pode participar num inquérito sobre o futuro do Martim Moniz

Está online um inquérito onde pode dar o seu contributo para o futuro projecto da Praça Martim Moniz, um processo participativo prometido pela Câmara Municipal de Lisboa.

Por Renata Lima Lobo
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A polémica para a requalificação da Praça do Martim Moniz estalou em 2018 com a apresentação de um projecto que tinha muitos contentores e poucos espaços verdes. Após algumas alterações ao projecto inicial, em Julho de 2019 a Câmara Municipal de Lisboa cancelou o projecto para o Martim Moniz, anteriormente aprovado, e prometeu dar a palavra à população, uma oportunidade que chegou agora através do portal Lisboa Participa, onde encontra um inquérito, uma exposição e quase todas as etapas futuras deste projecto, ficando só a faltar uma data para o lançamento de um novo concurso público internacional.

Em Novembro de 2018, os ânimos aqueceram na Sala Azul do Hotel Mundial, durante uma apresentação e debate público do projecto de requalificação da placa central do Martim Moniz, pelo grupo Moon Brigade. Um projecto feito à base de contentores marítimos reciclados que seriam adaptados à função de mercado, desenhados de forma a recriar ruas estreitas e pequenas praças. Nessa sessão que decorreu a pedido do presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho, foi bem audível o desacordo da população presente relativamente ao novo projecto.

Depois disso, o projecto inicial sofreu algumas alterações, como a redução da área destinada aos contentores, numa tentativa de aproximação aos desejos da população, que preferia um espaço mais verde. Por isso mesmo, e depois de um cordão humano em volta da praça que aconteceu em Fevereiro de 2019, em Abril desse ano nasceu o Movimento Martim Moniz, um grupo composto por cidadãos e associações locais que continuam a defender um jardim para o Martim Moniz, desejo que chegou a dar forma a uma petição dirigida à Assembleia Municipal de Lisboa.

Agora, e até 15 de Janeiro, é a todos os cidadãos que se dirige a consulta pública disponível no portal Lisboa Participa, assim como uma exposição digital (que também pode ser vista fisicamente no Martim Moniz), composta por 22 cartazes com conteúdos informativos variados. Como a evolução histórica desta praça, desde há oito mil anos até hoje; projectos não concretizados e também os concretizados, como foi o caso dos Edifícios da EPUL, o Quartel dos Bombeiros, as Escadinhas da Saúde ou o Mercado de Fusão; uma cronologia com a evolução urbana desde 1947 até 2018; um estudo dos movimentos pedonais; uma síntese das condições ambientais e urbanísticas da praça; ou dados estatísticos sobre actividades económicas, equipamentos e população. Informações que deve ler com atenção antes de preencher o inquérito que dá a palavra aos cidadãos.

O inquérito está dividido em quatro partes, sendo que a primeira passa muito informação pessoal em dez questões, da idade à "sua relação com Lisboa" (se trabalha, se mora e/ou se estuda). O segundo bloco, com quatro perguntas, serve para compreender a sua relação com o Martim Moniz (ex: "Com que frequência costuma passar por esta praça?") e o terceiro bloco procura entender o grau de satisfação ou de importância para o cidadão de uma série de tópicos como arvoredo e zonas de sombra, actividades culturais, estacionamento ou qualidade do ar. Por último, no quarto bloco, é desafiado a partilhar "as três primeiras palavras que lhe vêm à cabeça quando imagina o que deveria ser a futura Praça Martim Moniz", além de ser aqui que pode finalmente deixar as suas sugestões para a requalificação da praça.

No Lisboa Participa foram também divulgadas as datas de todas as etapas do processo que agora recomeça. Depois desta primeira etapa de auscultação pública, segue-se a elaboração de um relatório que também será alvo de escrutínio, uma vez que o público será convidado a propor melhorias ou a apresentar reclamações. A terceira etapa prevê a apresentação em reunião de Câmara das conclusões da participação pública, bem como a apresentação de um "programa preliminar do projecto de alteração", enquanto que a quarta etapa ficará nas mãos de técnicos especializados. É nesta fase que serão desenhadas propostas que concretizem os resultados da participação pública. Até ao final do ano, numa quinta e última etapa, será aprovado, em reunião de Câmara, o programa base para um novo concurso público internacional do projecto de execução da Praça Martim Moniz.

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